10/02/2025 10:11

Arquivados os autos definitivamente
10/02/2025 10:11

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 30/01/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZA BARBOSA BESSA em 30/01/2025
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe8bfbf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Apreciados os argumentos das partes, passo ao julgamento.

Diz o dispositivo legal: “Art. 674.

Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.” (grifamos) Uma vez que o embargante já figurava no polo passivo da ação principal, não é terceiro, sendo portanto parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente ação.

Sendo assim, julgo o processo extinto sem julgamento do mérito por ausência de legitimidade ou pressuposto processual (art. 485, VI - CPC).

Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante.

As custas deverão ser comprovadas antes do arquivamento.

Dê-se ciência às partes no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo in albis e comprovado o recolhimento de custas, arquivem-se os autos definitivamente.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/12/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
11/12/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA BARBOSA BESSA
11/12/2024 20:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
11/12/2024 20:59

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
11/12/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/12/2024 12:39

Encerrada a conclusão
06/12/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZA BARBOSA BESSA em 08/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/11/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA BARBOSA BESSA
28/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
21/10/2024 14:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/10/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/10/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo