10/11/2024 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de NICOLLE AMARAL TRINDADE em 25/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100779-20.2021.5.01.0051 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: NICOLLE AMARAL TRINDADE, CLARO S.A.

RECORRIDO: NICOLLE AMARAL TRINDADE, CLARO S.A.

DESTINATÁRIO(S): NICOLLE AMARAL TRINDADE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:8c15d11 ): " ACORDAM os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para fixar o módulo semanal para cálculo das horas extras de 40 (quarenta) horas e considerar o divisor 200 (duzentos), nos termos previstos na cláusula 49, § 1º, alínea "b" do Acordo Coletivo de Trabalho acostado aos autos, bem como determinar a integração da remuneração variável da parcela "DSR INCENTIVO VENDA" na base de cálculo das horas extras, Súmula 264 do C.

TST e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para aplicar a Súmula 340 e OJ 397, ambas do TST no cálculo das horas extras.

Mantém-se o valor da causa arbitrado pelo julgado original, em razão de que ele se encontra adequado ao conteúdo remanescente.

Esteve presente a Dra.

Marina Novelino Valverde, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NICOLLE AMARAL TRINDADE
13/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE AMARAL TRINDADE
22/08/2024 14:47

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
22/08/2024 14:47

Conhecido o recurso de NICOLLE AMARAL TRINDADE - CPF: *33.***.*97-48 e provido em parte
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 10:00 Sessão Presencial Extraordinária RRC 22 08 2024 ()
19/04/2024 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/04/2024 15:23

Retirado de pauta o processo
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
27/12/2023 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/12/2023 06:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
16/09/2023 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo