24/03/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/03/2025
20/03/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8ea654 proferida nos autos.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Nos termos da certidão de ID b3cbfe4, evidenciam-se presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento dos recursos.

Presentes, ainda, os pressupostos intrínsecos para o prosseguimento dos recursos: cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado), legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada) e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais.

Ultrapassado o prazo legal, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e.

TRT, com as cautelas de praxe.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
07/03/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
27/02/2025 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/02/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 10:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/02/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
12/02/2025 15:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
12/02/2025 15:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/02/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/02/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 09:14

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
01/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/01/2025
14/01/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ec9f2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ABIO DE OLIVEIRA SOUZA em face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL para condenar a Reclamada a pagar, conforme se apurar em liquidação de sentença: Indenização pelo período estabilitário; Indenização por danos morais; Indenização por danos materiais na forma de pensionamento. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Honorários periciais no importe de R$3.000,00, pela Reclamada, os quais deverão ser depositados acrescidos de correção monetária.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela Reclamada no montante de 5% sobre o valor apurado em liquidação da sentença. Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte do Reclamante (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/12/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
11/12/2024 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
11/12/2024 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
11/12/2024 21:23

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
04/12/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/12/2024 11:52

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
29/11/2024 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/11/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA em 07/11/2024
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
04/11/2024 11:18

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/10/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/10/2024
15/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 18:06

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 09:02

Expedido(a) alvará a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
25/09/2024 13:12

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
24/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/09/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
02/09/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 27/08/2024
13/08/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/08/2024
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/08/2024
09/08/2024 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 09:57

Expedido(a) mandado a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
02/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/08/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
01/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/07/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
25/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/07/2024
15/07/2024 14:27

Juntada a petição de Réplica
12/07/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
02/07/2024 15:07

Audiência una realizada (02/07/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/07/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2024 20:36

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
13/05/2024 14:22

Audiência una designada (02/07/2024 09:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/05/2024 14:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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