04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:14

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
27/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 18/08/2025
07/08/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
06/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
06/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
06/08/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
05/08/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/08/2025 13:47

Encerrada a conclusão
05/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/08/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:30

Iniciada a execução
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 17/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 03/07/2025
26/06/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
24/06/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
24/06/2025 10:00

Homologada a liquidação
24/06/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/06/2025 09:53

Encerrada a conclusão
24/06/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
29/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA em 13/05/2025
13/05/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f17a67b proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP - RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
28/04/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
28/04/2025 19:57

Homologada a liquidação
28/04/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/04/2025 14:47

Iniciada a liquidação
28/04/2025 14:47

Transitado em julgado em 15/04/2025
28/04/2025 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 16/12/2024
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 16/12/2024
16/12/2024 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
02/12/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
28/11/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA em 27/11/2024
27/11/2024 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11/11/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
11/11/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
11/11/2024 18:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
03/11/2024 20:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA em 25/10/2024
21/10/2024 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b737dbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISTO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100581-35.2023.5.01.0205 proposta por JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA em face de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA E RADU INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, DECIDO, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, para condenar a primeira reclamada a pagar as parcelas descritas na fundamentação e declaro a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial. Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, não haverá incidência da contribuição previdenciária.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas pela reclamada no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação (R$12.000,00 – doze mil reais).

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP - RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
13/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
13/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
13/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
13/10/2024 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/10/2024 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
13/10/2024 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
10/10/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/10/2024 13:49

Audiência de instrução realizada (08/10/2024 15:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 10/09/2024
11/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA em 10/09/2024
04/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RADU INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/09/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
30/08/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
30/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/08/2024 14:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 14:54

Audiência de instrução designada (08/10/2024 15:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 14:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 08:47

Encerrada a conclusão
28/06/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 18:54

Juntada a petição de Réplica
24/07/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/07/2023 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 12:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/07/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 09:54

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: ee8cf3f) para Contestação
18/07/2023 15:40

Juntada a petição de Contestação
18/07/2023 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/07/2023 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2023 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 14:06

Expedido(a) notificação a(o) JHONATAN DE SOUZA CORREA FIAMA
16/06/2023 14:06

Expedido(a) notificação a(o) A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA
16/06/2023 14:06

Expedido(a) notificação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
14/06/2023 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (19/07/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo