27/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 21:47

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2025 11:09

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
23/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bf26e6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
22/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
22/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/01/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acd3a32 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):ELVIS DOS SANTOS COSTARecorrido(a)(s):WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 100 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 525, §12.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELVIS DOS SANTOS COSTA
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DOS SANTOS COSTA
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de ELVIS DOS SANTOS COSTA
30/08/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2024 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 23/08/2024
22/08/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2024
12/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
09/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DOS SANTOS COSTA
08/08/2024 10:06

Conhecido o recurso de ELVIS DOS SANTOS COSTA - CPF: *39.***.*14-39 e não provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
03/07/2024 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/05/2024 17:14

Distribuído por dependência
26/11/2022 01:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/11/2022 22:26

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 01:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2021 11:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/05/2021 11:44

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de ELVIS DOS SANTOS COSTA em 05/05/2021
23/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DOS SANTOS COSTA
14/03/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/03/2021 11:02

Encerrada a conclusão
11/03/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 18/02/2021
12/02/2021 15:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
03/02/2021 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
03/02/2021 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
12/01/2021 18:08

Não admitido o Recurso de Revista de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09
12/01/2021 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 11/11/2020
10/11/2020 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao despacho )
17/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
09/10/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/06/2020
01/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ELVIS DOS SANTOS COSTA em 30/06/2020
30/06/2020 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista )
18/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) WAL MART BRASIL LTDA
16/06/2020 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DOS SANTOS COSTA
08/06/2020 19:11

Conhecido o recurso de ELVIS DOS SANTOS COSTA - CPF: *39.***.*14-39 e provido em parte
08/06/2020 19:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 / null
28/05/2020 20:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 / null
28/05/2020 20:07

Conhecido o recurso de ELVIS DOS SANTOS COSTA - CPF: *39.***.*14-39 e provido em parte
29/04/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
27/04/2020 22:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 22:44

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 13:00:00, 20-05-2020 - SV - PRINCIPAL ()
26/03/2020 09:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2020 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/03/2020 23:31

Retirado de pauta o processo
04/03/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2020
03/03/2020 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 14:45

Incluído em pauta o processo para 18/03/2020, 13:00:00, 18-03-2020 - PRINCIPAL ()
27/02/2020 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2020 19:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2020 19:18

Encerrada a conclusão
27/02/2020 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2020 18:09

Encerrada a conclusão
19/12/2019 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/11/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

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