27/10/2024 10:31

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALE DAS FRUTAS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR em 25/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40cd724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR em face de VALE DAS FRUTAS LTDA. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$245,12, calculadas sobre R$12.255,90, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 13 de outubro de 2024. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
13/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
13/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
13/10/2024 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 245,12
13/10/2024 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
13/10/2024 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
25/09/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/09/2024 15:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/09/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
26/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
26/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
26/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de VALE DAS FRUTAS LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR em 18/07/2024
11/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
10/07/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
10/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2024 12:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 12:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/09/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 23:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/09/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 11:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/07/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 16:49

Juntada a petição de Réplica
07/11/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RHAMMURT ALVES COSTA SALLES DE SOUZA
07/11/2023 08:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 14:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 07:04

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
29/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
29/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) VALE DAS FRUTAS LTDA
29/09/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
01/08/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 19:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR em 03/05/2023
25/04/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2023 11:12

Expedido(a) intimação a(o) IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
22/04/2023 11:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IVO SANTANA DA SILVA JUNIOR
21/04/2023 18:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo