18/02/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO em 29/01/2025
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7c6671 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCORecorrido(a)(s):AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, face à concessão da gratuidade de justiça na r.sentença.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

No tocante ao tema supra, o recorrente alega tão somente dissenso jurisprudencial. Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses porquanto oriundos do Tribunal Regional prolator do acórdão recorrido (OJ 111/SDI-I/TST).

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO.

No caso em apreço, não cuidou a parte recorrente de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, descumprindo, portanto, a exigência do inciso I do art. 896, § 1º, da CLT.

Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo, no particular, face a patente deficiência de fundamentação.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO
09/09/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/09/2024
04/09/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO
15/08/2024 14:39

Conhecido o recurso de BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO FRANCISCO - CPF: *10.***.*70-62 e não provido
24/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2024
23/07/2024 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2024 09:38

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
26/06/2024 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/04/2024 18:16

Encerrada a conclusão
01/04/2024 18:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/11/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo