08/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
24/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbd4937 proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. a33bf7c, através da intimação publicada no dia 30/05/2025 (ID. 866ce4b).

Certifico ainda que, o Agravo de Petição do exequente (ID. 33bf6d9) foi interposto tempestivamente no dia 05/06/2025, não tendo preparo recursal a ser realizado.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. f06257f (exequente). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 05/06/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao agravo de petição interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias.

Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/06/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/06/2025 21:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 16/06/2025
05/06/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
30/05/2025 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
28/05/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NIKOLAI NOWOSH
28/05/2025 11:58

Encerrada a conclusão
03/04/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/04/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100170-43.2021.5.01.0049 : FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO : M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO(S): FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
24/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/03/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
25/02/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
03/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
31/01/2025 16:21

Homologada a liquidação
31/01/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/01/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 111399e proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/12/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/12/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/12/2024 15:04

Iniciada a liquidação
10/12/2024 15:04

Transitado em julgado em 03/12/2024
07/12/2024 04:26

Recebidos os autos para prosseguir
01/08/2022 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2022 10:24

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
01/08/2022 10:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
28/07/2022 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO - Mdias x Flavio Roberto de Souza.p)
19/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
15/07/2022 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO sem efeito suspensivo
15/07/2022 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/07/2022 16:50

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Rcte Adesivo Ordinário)
14/07/2022 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Rcte)
06/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
05/07/2022 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
23/06/2022 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/06/2022
22/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO em 21/06/2022
20/06/2022 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO rda Mdias x Flavio Roberto)
07/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/06/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
03/06/2022 18:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/06/2022 11:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 24/05/2022
25/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO em 24/05/2022
17/05/2022 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos declaracao Mdias x Flavio Roberto.)
12/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 22:21

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/05/2022 22:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
10/05/2022 22:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
10/05/2022 22:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
09/05/2022 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2022 14:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/12/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
25/10/2021 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/07/2021
31/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO em 30/07/2021
26/07/2021 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Peticao inconformismo suspensao MDias)
23/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/07/2021 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
21/07/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
08/07/2021 21:35

Encerrada a conclusão
22/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO em 21/06/2021
18/06/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
17/06/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e considerações audiência virtual)
28/05/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (peticao rda sobre provas Mdias)
28/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 19:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
06/05/2021 14:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação M Dias)
06/05/2021 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação M Dias)
06/04/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/03/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
11/03/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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