22/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 13:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/02/2025
24/02/2025 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10630a8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DOS SANTOS
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. em 29/01/2025
21/01/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8727ae proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):1. VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.Recorrido(a)(s):1. SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP 2. SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 3. DIEGO PINTO DOS SANTOS 4. TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/06/2024 - Id. 87ab019 ; recurso interposto em 01/07/2024 - Id. 9759954 ).

Regular a representação processual (Id. ab56af0 /80a9d06 ).

Satisfeito o preparo (Id. b8ace48, 398b5ae e c51a2ac).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 47 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 1022. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
30/08/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:12

Encerrada a conclusão
08/07/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO PINTO DOS SANTOS em 03/07/2024
01/07/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
19/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
19/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
19/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
19/06/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DOS SANTOS
14/06/2024 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-16
14/06/2024 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-02
24/05/2024 13:03

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/05/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
09/05/2024 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
04/05/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MENDEL & ALVES LTDA - ME em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO PINTO DOS SANTOS em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 04/08/2023
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 04/08/2023
28/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MENDEL & ALVES LTDA - ME
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DOS SANTOS
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
26/07/2023 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
26/07/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MENDEL & ALVES LTDA - ME em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO PINTO DOS SANTOS em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 23/06/2023
19/06/2023 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2023 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MENDEL & ALVES LTDA - ME
09/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PINTO DOS SANTOS
09/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
09/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
09/06/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
24/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-02 e provido em parte
24/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 18.***.***/0001-16 e provido em parte
24/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-52 e provido em parte
18/05/2023 16:55

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2023
27/04/2023 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
14/04/2023 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2023 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
16/02/2023 11:32

Encerrada a conclusão
12/01/2023 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/01/2023 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/12/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/11/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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