07/02/2025 12:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/02/2025 20:48

Juntada a petição de Contraminuta
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/12/2024 16:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/12/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b0eb81 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):SZYMON ZALCMAN JÚNIORRecorrido(a)(s):CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV, LV; artigo 7º, inciso XXX, XXXI; artigo 7º, inciso XXXII; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §3º, 4; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 99, §2º, 3; artigo 373. - divergência jurisprudencial . Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos trazidos são inservíveis para o desejado confronto de teses.

Alguns por serem procedentes de Turmas do TST, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT; outros, porquanto não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/55183 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SZYMON ZALCMAN JUNIOR
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SZYMON ZALCMAN JUNIOR
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de SZYMON ZALCMAN JUNIOR
11/11/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 08:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 08/11/2024
01/11/2024 11:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
23/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SZYMON ZALCMAN JUNIOR
18/10/2024 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SZYMON ZALCMAN JUNIOR - CPF: *53.***.*03-91
17/09/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 3 em mesa 11-10-2024 ()
15/09/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/09/2024
09/09/2024 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SZYMON ZALCMAN JUNIOR
29/08/2024 10:26

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SZYMON ZALCMAN JUNIOR - CPF: *53.***.*03-91
29/08/2024 10:26

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e provido
06/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2024
05/08/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 27-08-2024 ()
31/07/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
26/06/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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