16/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS em 01/07/2025
16/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100909-80.2023.5.01.0005 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS RECORRIDO: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDb4c542b : "…por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para fixar o início da jornada de trabalho às 7h e determinar que as horas extras aos domingos e feriados sejam remuneradas com o acréscimo de 100%; determinar a devolução dos valores dos descontos efetuados a título de faltas e DSR s/ faltas (rubricas 0090 e 1485) no contracheque no mês de dezembro de 2022; majorar o percentual de honorários advocatícios de sucumbência devidos ao reclamante, fixando-os em 15% sobre o valor auferido pela parte em liquidação de sentença, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
13/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI
13/06/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS
20/05/2025 15:57

Conhecido o recurso de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - CNPJ: 06.***.***/0001-67 e não provido
20/05/2025 15:57

Conhecido o recurso de MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS - CPF: *71.***.*90-55 e provido em parte
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
09/04/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/12/2024 23:31

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 20:13

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 267245d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MANTOVANE FERREIRA CUSTÓDIO MARTINS em face de MVVS INSTALAÇÃO DE TV A CABO EIRELI – EPP e CLARO S.A. para condenar as rés, sendo a segunda, subsidiariamente, em obrigação de pagar ao autor: Horas extraordinárias e reflexos.Condenam-se as reclamadas, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência (5%) aos patronos do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelas reclamadas. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Acresçam-se juros legais e atualização monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (Secretaria da Receita Federal e DRT).

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente decisão, que vai devidamente assinada, na forma do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANTOVANE FERREIRA CUSTODIO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo