31/07/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/07/2025 14:30

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/04/2025 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 08:45

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: 796a644) para Agravo de Petição
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 10/03/2025
20/02/2025 21:23

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
18/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
18/02/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA em 06/02/2025
06/02/2025 19:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
06/02/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e52af88 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Cientes da Sentença de Id 6e41e64, vieram os suscitados SUPERMERCADOS REZENDE LTDA com os Embargos de Declaração de Id 700039d.

Tempestivos, conheço dos Embargos.

No mérito: A executada SUPERMERCADOS REZENDE LTDA alega, em seus Embargos de Id 700039d, que houve na sentença embargada contradição e omissão.

Sobre os Embargos, manifestou-se a parte exequente/embargada nos termos de Id 68b36de.

Alega a embargante que há contradição no julgado embargado, eis que o juízo teria se utilizado do fundamento de que o empregado não tem poder diretivo para atribuir responsabilidade aos suscitados, deixando de aplicar tal raciocínio em relação aos sócios minoritários, os quais não detinham poder de administração.

Em verdade, neste ponto não há a contradição suscitada pela embargante, uma vez que o contexto da sentença demonstra que este juízo apenas expressou o entendimento de que o risco do negócio é do empresário, e não do trabalhador.

Se há sonegação de direitos trabalhistas em decorrência de insucesso da empreitada empresarial, não pode o empregado responder por ele.

Até porque, em sentido contrário, se há sucesso, os lucros não pertencem ao trabalhador, mas ao empresário, como é o caso da embargante.

Ressalta-se, por oportuno, que a situação dos sócios quanto à sua participação no quadro societário da reclamada foi expressamente abordado na sentença.

Em relação à alegada omissão quanto à análise da jurisprudência trazida pela embargante em sua contestação ao IDPJ, os embargos sob análise mostram mero descontentamento da recorrente em relação ao que restou decidido, uma vez que a sentença não foi omissa, tendo o juízo deixado claro que entende o ilícito trabalhista praticado pelo empregador como fundamento suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, tal como deferida.

Ressalte-se que a jurisprudência apontada pela embargante não representa enunciado de súmula ou precedente trabalhista, não cabendo ao juízo o papel de comentarista de julgamentos de outros magistrados.

O mesmo raciocínio acima se aplica à jurisprudência do STJ invocada pela embargante, que sequer diz respeito a uma lide trabalhista.

Não há omissão.

Diante do acima exposto, conheço dos Embargos de Declaração para, no mérito, NÃO OS ACOLHER, conforme fundamentação supra, sanando a contradição apontada em relação ao erro material.

Intimem-se reclamante e embargante.

Diante da petição de Id 25e619c, exclua-se a peça de Id a63dcb2.

Após, certifique-se quanto aos requisitos extrínsecos de admissibilidade.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
21/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
21/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
21/01/2025 17:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
21/01/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/01/2025 12:02

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/12/2024 12:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/12/2024 12:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
09/12/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/12/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 26/11/2024
25/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
24/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 11/10/2024
30/09/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
26/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
23/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 16/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO REZENDE em 16/09/2024
04/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA em 03/09/2024
29/08/2024 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
21/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO REZENDE
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
20/08/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
20/08/2024 19:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
20/08/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/08/2024 13:42

Encerrada a conclusão
19/08/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 23/07/2024
27/06/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
26/06/2024 11:52

Encerrada a conclusão
24/06/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
17/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2024 03:07

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 28/05/2024
29/05/2024 03:07

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO REZENDE em 28/05/2024
17/05/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
01/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
01/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO REZENDE
25/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
24/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/04/2024 17:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
12/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/04/2024 15:34

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/03/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
19/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
18/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/01/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 14/12/2023
22/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
20/11/2023 18:53

Encerrada a conclusão
20/11/2023 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/11/2023 11:56

Iniciada a execução
03/11/2023 11:55

Transitado em julgado em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA em 23/10/2023
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
06/10/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
06/10/2023 11:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
05/10/2023 23:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2023 23:22

Encerrada a conclusão
05/10/2023 23:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2023 23:21

Encerrada a conclusão
04/10/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA em 27/09/2023
22/09/2023 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
14/09/2023 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 457,15
14/09/2023 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
14/09/2023 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
06/09/2023 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2023 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/09/2023 15:24

Juntada a petição de Contestação
03/09/2023 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2023 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/07/2023 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/07/2023 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/06/2023 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 09:54

Expedido(a) mandado a(o) ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP
29/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
31/03/2023 14:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2023 11:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:25

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP em 27/02/2023
14/02/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP
13/02/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
09/02/2023 09:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSIEL FERNANDES DE SOUZA
08/02/2023 23:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/02/2023 23:54

Encerrada a conclusão
07/02/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/02/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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