30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b2c01d proferido nos autos.

Vistos.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para comprovar a obrigação de fazer determinada em Id c0abc36, no prazo de 15 dias.

Uma vez comprovada a implementação, intime-se o exequente para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.

Vindo os cálculos, dê-se vista à ré pelo mesmo prazo.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL RODRIGUES CALACA
18/02/2025 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74b1f8d proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Recorrente(s):COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRORecorrido(a)(s):MANUEL RODRIGUES CALACAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Suscita a recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Contudo, ao entender pela deficiência na entrega da prestação jurisdicional, caberia à recorrente manejar o remédio processual próprio, qual seja, os embargos de declaração, objetivando o pronunciamento da Turma sobre o tema que entendeu omisso, sob pena de preclusão da matéria, ônus do qual não se desincumbiu.

Desse modo, inviável o pretendido processamento, no particular, a teor da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/11/2024 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANUEL RODRIGUES CALACA em 22/11/2024
19/11/2024 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL RODRIGUES CALACA
04/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 11:05

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 / null
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:13

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
04/10/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/09/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
07/08/2024 14:54

Distribuído por dependência
14/08/2023 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de MANUEL RODRIGUES CALACA em 10/08/2023
11/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2023
29/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2023
29/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL RODRIGUES CALACA
28/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/07/2023 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28
20/07/2023 14:06

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 13:00 ST6 --EM MESA AGZ 13h ()
06/07/2023 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2023 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
28/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANUEL RODRIGUES CALACA em 27/03/2023
22/03/2023 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2023
15/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL RODRIGUES CALACA
14/03/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/03/2023 14:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:14

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/02/2023 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/02/2023 10:36

Retirado de pauta o processo
16/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2022
15/12/2022 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
11/12/2022 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2022 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/11/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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