14/03/2025 08:38

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 08:38

Transitado em julgado em 13/03/2025
13/03/2025 14:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.088,29
13/03/2025 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
12/03/2025 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 10:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f003a4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Mantida a audiência.

Venha a parte autora com provas de que efetivava embarques na cidade de Campos dos Goytacazes e embarcava em plataformas pertencentes a Bacia de Campos.

Vindo a documentação venham conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. - OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
26/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
26/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
26/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR
26/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/02/2025 11:22

Encerrada a conclusão
26/02/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e81cd87 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Vistas ao excepto por 05 dias.

Após, venham conclusos para decisão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR
22/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
22/01/2025 10:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100006-13.2025.5.01.0284 RECLAMANTE: MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR RECLAMADO: SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA. Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, devendo dar ciência ao seu cliente: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 12/03/2025 09:25 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 A plataforma utilizada será o ZOOM, na modalidade virtual, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09. Senha:123456. NÃO serão enviados novos links de acesso. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da ação e, do RECLAMADO, o julgamento da ação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e seu recebimento (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, hora e local virtual da audiência designada (enviar o link da audiência), sob pena de perda da prova. A escolha da modalidade de audiência é competência do magistrado, conforme OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, no item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Às partes, patronos e testemunhas sem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, se necessária a realização de audiência híbrida, fica facultado vir à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos - RJ, apresentando comprovante de vacinação atual ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72h, sob pena de ser vedada a entrada, com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis. Somente poderá comparecer à sede a parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, sendo esta serventia 100% eletrônica. O autor deverá portar sua CTPS, e o reclamado, por seu representante legal, sócio, diretor, empregado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações o obrigarão, com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, a carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante, contrato social ou atos constitutivos devem ser juntados no PJE. As partes devem estar acompanhadas de advogados, os quais devem diligenciar sua habilitação, via PJE, bem como indicar patrono para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT).

A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no PJe-JT, até a audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados (limite de tamanho 3MB) e o formato PDF-A. O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de documento por dispositivo removível deverá ser feita em 02 cópias, sendo 1 acautelada na Secretaria e 1 entregue à outra parte. Pautando-se pretensão ao meio ambiente do trabalho (adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a ré acostar à defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações aos advogados cadastrados no momento da autuação da inicial, cabendo ao advogado informar CPF para alteração de patrocínio ou pedido de exclusividade de intimação para outro advogado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de janeiro de 2025.

BRENO MUNIZ GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
21/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA
21/01/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA.
17/01/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
14/01/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO PAULA DA COSTA JUNIOR
14/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/01/2025 10:24

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 09:25 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo