18/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 15/08/2025
12/08/2025 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100917-88.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: LECY RIBEIRO COUTINHO RECLAMADO: ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar suas contrarrazões, conforme decisão de id e165a8d.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 31 de julho de 2025.

DEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
31/07/2025 00:35

Expedido(a) intimação a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
31/07/2025 00:35

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
07/07/2025 14:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI sem efeito suspensivo
01/07/2025 08:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de LECY RIBEIRO COUTINHO em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 30/06/2025
17/06/2025 13:55

Expedido(a) alvará a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100917-88.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: LECY RIBEIRO COUTINHO RECLAMADO: ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA O MM.

Juiz(a) Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id 2f01dfa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 10 de junho de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
10/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
10/06/2025 11:34

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
21/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LECY RIBEIRO COUTINHO em 06/05/2025
16/04/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f01dfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LECY RIBEIRO COUTINHOem face de ANGELS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA e MUNICÍPIO DE NITERÓI, para CONDENAR os Réus, sendo a segunda de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada para determinar a aposição da baixa em CTPS pela Secretaria da Vara, com data de saída em 08/02/2022, face a projeção do aviso prévio, bem como a expedição de alvará para saque do FGTS, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, multa dos artigos 467 e 477, da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$120,00, calculadas sobre o valor de R$6.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela PRIMEIRA reclamada.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Observe-se quanto ao segundo Réu o disposto no DL779\69.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LECY RIBEIRO COUTINHO
14/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
14/04/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
14/04/2025 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
14/04/2025 11:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LECY RIBEIRO COUTINHO
14/04/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a LECY RIBEIRO COUTINHO
10/04/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2025 13:28

Audiência una realizada (09/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/03/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100917-88.2024.5.01.0242 RECLAMANTE: LECY RIBEIRO COUTINHO RECLAMADO: ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL PJe AUDIENCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência que se realizará no dia 09/04/2025, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/01/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
22/01/2025 08:06

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/01/2025 08:06

Expedido(a) notificação a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
21/01/2025 11:56

Ajustado o andamento processual para inclusão em 29/10/2024 13:01 do movimento Não concedida a tutela provisória de evidência de LECY RIBEIRO COUTINHO
21/01/2025 11:56

Não concedida a tutela provisória de evidência de LECY RIBEIRO COUTINHO
21/01/2025 11:56

Excluído de 29/10/2024 13:01 o movimento Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LECY RIBEIRO COUTINHO
21/01/2025 09:58

Audiência una designada (09/04/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/01/2025 09:58

Audiência una cancelada (21/01/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/01/2025 09:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/10/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
19/09/2024 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 01:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/09/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
05/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
05/09/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LECY RIBEIRO COUTINHO
29/08/2024 19:29

Audiência una designada (21/01/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo