25/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MORAES DA SILVA
24/09/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 10:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
05/09/2025 15:57

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 08:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 29/08/2025
29/08/2025 09:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101039-62.2019.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: JOSE MORAES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam aplicados juros de 0,5% ao mês e correção monetária através do IPCA-E até 30/11/2021 (Tema 810/STF e OJ 7 do Tribunal Pleno do TST), a partir de quando incidirá a SELIC (EC 113), na forma da fundamentação.ID cd9faf1 RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MORAES DA SILVA
15/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 19:47

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
02/07/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2025 22:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/02/2025 11:27

Juntada a petição de Contraminuta
07/02/2025 12:02

Distribuído por dependência/prevenção
30/10/2023 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2023 23:23

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2023 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/07/2023 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2023 14:57

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MORAES DA SILVA
26/06/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/06/2023 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/06/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
12/06/2023 09:57

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
20/04/2023 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 19/04/2023
18/04/2023 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
03/04/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MORAES DA SILVA
23/03/2023 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
07/03/2023 13:50

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 10:00 Sala 4 em mesa 21-03-2023 ()
24/02/2023 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE MORAES DA SILVA em 20/10/2022
17/10/2022 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2022
07/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2022
07/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/10/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MORAES DA SILVA
14/09/2022 12:48

Conhecido o recurso de JOSE MORAES DA SILVA - CPF: *69.***.*80-97 e provido
20/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 14:29

Incluído em pauta o processo para 05/09/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 05-09-2022 ()
10/06/2022 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2022 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
20/05/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE JURISPRUDÊNCIA, 6ª TURMA)
11/04/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE JURISPRUDÊNCIA)
08/04/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00