16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100376-75.2024.5.01.0203 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 14/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061500300470600000123277469?instancia=2
14/06/2025 01:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 09/06/2025
06/06/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 11:16

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100376-75.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/05/2025 09:45

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
23/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
23/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100376-75.2024.5.01.0203 : RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA : TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ec800b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Rejeitar a (s) prejudicial (ais) de mérito arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, deverá a Secretaria da Vara retificar a CTPS digital do autor e expedir guias para saque do FGTS e habilitação no Programa Seguro Desemprego, devendo o Ministério do Trabalho aferir a presença dos requisitos para sua percepção.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/04/2025 09:33

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/04/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
12/04/2025 22:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
12/04/2025 22:22

Concedida a gratuidade da justiça a RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
12/04/2025 22:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
04/04/2025 14:07

Audiência de instrução realizada (04/04/2025 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:57

Audiência de instrução designada (04/04/2025 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:57

Audiência de instrução cancelada (09/10/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:59

Audiência de instrução designada (09/10/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 15:59

Audiência de instrução cancelada (04/04/2025 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:14

Decorrido o prazo de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2025
23/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100376-75.2024.5.01.0203 RECLAMANTE: RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 04/04/2025 11:15 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/01/2025 08:11

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
21/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
21/01/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/01/2025 22:59

Audiência de instrução designada (04/04/2025 11:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 10:28

Audiência de instrução cancelada (24/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/10/2024
27/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:46

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 08:59

Audiência de instrução designada (24/02/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 08:59

Audiência de instrução cancelada (22/07/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/09/2024
10/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 07:45

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
06/09/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2024 16:46

Audiência de instrução designada (22/07/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 16:46

Audiência de instrução cancelada (16/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 16:45

Encerrada a conclusão
06/09/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2024 16:38

Audiência de instrução designada (16/09/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 16:38

Audiência de instrução cancelada (22/07/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:32

Audiência de instrução designada (22/07/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/08/2024 14:20

Audiência inicial realizada (06/08/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 09:22

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
10/07/2024 09:18

Audiência inicial designada (06/08/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 14:17

Audiência inicial realizada (09/07/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/05/2024
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA em 17/05/2024
10/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
09/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
09/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:38

Audiência inicial designada (09/07/2024 09:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 11:11

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 15/04/2024
10/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
04/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
04/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/04/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) RALFE ANTONIO DE OLIVEIRA
25/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo