31/07/2025 18:53

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9430a02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Por quitadas as obrigações e satisfeito o crédito autoral, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com o artigo 769 da CLT.

Diante disso, autorizo o levantamento de todas as restrições eventualmente existentes em nome da(s) ré(s).

Nos termos da Portaria nº 261-SCR/2020, determino que a Secretaria certifique a inexistência de saldo nas contas vinculadas ao processo antes da remessa ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
04/07/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
04/07/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
04/07/2025 23:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/07/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. em 16/06/2025
07/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
04/06/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/06/2025 14:44

Encerrada a conclusão
02/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/06/2025 14:31

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 995,62)
02/06/2025 14:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.833,20)
19/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 13/05/2025
08/05/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d967b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista a garantia do Juízo (#id:12c9693), intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os respectivos alvarás de transferência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
02/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
02/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
02/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/04/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
10/04/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. em 21/03/2025
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 14/03/2025
06/03/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 20:17

Iniciada a execução
05/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
26/02/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
26/02/2025 21:44

Homologada a liquidação
25/02/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/02/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/02/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/12/2024 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2024
21/11/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
17/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2024
29/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
28/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
26/10/2024 07:24

Iniciada a liquidação
26/10/2024 07:24

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. em 24/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2024
25/10/2024 21:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 09:36

Expedido(a) mandado a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b80bb34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em face de ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA., julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando a ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação do vínculo de emprego na CTPS do autor no período de 12/06/2023 a 04/02/2024, na função de pedreiro, com salário mensal de R$ 1.800,00; - saldo de 05 dias de salário do mês de janeiro de 2024; - aviso prévio indenizado (30 dias); - férias proporcionais de 2023/2024 com adicional de 1/3; - 13º salário proporcional do ano de 2023 e de 2024; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre verbas estritamente resilitórias, a seguir: saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40%; - fixo em favor do patrono do autor o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

A Secretaria da Vara deverá intimar a ré por Oficial de Justiça para que efetue a anotação do vínculo de emprego na CTPS do autor, com admissão em 12/06/2023 e saída em 04/02/2024, na função de pedreiro, com salário mensal de R$ 1.800,00, bem como entregue as guias para saque do FGTS, devidamente integralizado e com a multa de 40%, e habilitação no seguro-desemprego.

Em caso de omissão da ré, a anotação de baixa na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Na hipótese de descumprimento da entrega das guias ou a entrega sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e da multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelo valor equivalente. Ressalta-se que no caso do seguro-desemprego a indenização corresponde ao valor equivalente ao que seria recebido pelo autor a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores (Súmula nº 389 do TST).

Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Liquidação por cálculos.

Custas pela ré, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
13/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
13/10/2024 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/10/2024 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
11/10/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/10/2024 09:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/10/2024 10:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
03/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
09/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
06/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/09/2024 12:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/10/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:54

Audiência una cancelada (10/10/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:53

Audiência una designada (10/10/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 12:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2024
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ASLX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
30/01/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) RAYLLSON WASOVESC RODRIGUES DA SILVA
30/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/01/2024 14:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 10:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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