18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON CORREIA DE MELO em 17/09/2025
17/09/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101149-85.2024.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: ROBSON CORREIA DE MELO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Transpetro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Relator, porém com ressalva de entendimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CORREIA DE MELO
03/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/09/2025 11:18

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/08/2025 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101149-85.2024.5.01.0247 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 30/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25073100300584900000126031054?instancia=2
30/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
30/07/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 14:44

Encerrada a conclusão
30/07/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo