29/04/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 09:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.300,00)
27/04/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
15/04/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA em 18/03/2025
13/03/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2a67ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para conferir efeito modificativo ao julgado e: a) sanar a omissão apontada e conferir efeito modificativo ao julgado para declarar a confissão ficta da ré quanto ao tema (art. 843, §1º, da CLT) e condená-la a pagar à autora 54 horas-aula semanais; b) condenar a ré a pagar reflexos de DSR sobre as horas-aula cumpridas durante todo o período imprescrito (observado o valor da hora-aula previsto nas normas coletivas), abatendo-se as importâncias quitadas por meio dos contracheques sob a mesma rubrica e c) condenar a ré a pagar reflexos em triênio, indenização prevista na cláusula 24.2 e adicional de aprimoramento sobre as horas-aula cumpridas durante todo o período imprescrito (observado o valor da hora-aula previsto nas normas coletivas), abatendo-se as importâncias quitadas por meio dos contracheques sob a mesma rubrica.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/02/2025 00:05

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
25/02/2025 00:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
20/02/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA em 19/02/2025
17/02/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
07/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/02/2025 15:43

Encerrada a conclusão
06/02/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
31/01/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aa896d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem CECÍLIA DO SACRAMENTO FARTURA, como reclamante e, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 29/05/2018 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).No mérito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: b.1) diferenças salariais e reflexos; b.2) adicional de insalubridade em grau médio (20%) e b.3) diferenças a título de abono salarial.

Custas de R$ 2.300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 115.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
21/01/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/01/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
21/01/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.300,00
21/01/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
21/01/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
14/01/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
18/12/2024 19:48

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/12/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:16

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 13:33

Audiência de instrução designada (04/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 12:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA em 22/07/2024
18/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 17/07/2024
09/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
08/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
06/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/07/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
05/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
03/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/07/2024
02/07/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 19/06/2024
13/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
12/06/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 05/06/2024
27/05/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 01:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:11

Decorrido o prazo de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA em 14/05/2024
08/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
06/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
06/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de FABIO VIANA DE ABREU em 02/05/2024
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/04/2024
27/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
26/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/04/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
26/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/04/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VIANA DE ABREU
24/04/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
24/04/2024 07:54

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
24/04/2024 07:54

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
22/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/04/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
12/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO em 05/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 05/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GHELMAN em 05/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR em 05/04/2024
25/03/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
25/03/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) MARIA ROSIMERI RIBEIRO AZEVEDO
25/03/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
25/03/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GHELMAN
25/03/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
04/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 21/02/2024
22/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 21/02/2024
22/02/2024 00:52

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 21/02/2024
08/02/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
08/02/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
08/02/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
08/02/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/02/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
19/12/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/12/2023 09:58

Juntada a petição de Réplica
07/12/2023 15:47

Audiência una por videoconferência realizada (07/12/2023 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 11:49

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/11/2023
25/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA em 24/11/2023
16/11/2023 12:41

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
16/11/2023 12:41

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/11/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
16/11/2023 11:22

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/11/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
14/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/11/2023 14:57

Audiência una por videoconferência designada (07/12/2023 14:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 14:57

Audiência una por videoconferência cancelada (15/03/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/10/2023
14/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/10/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
13/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/10/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (15/03/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 14:32

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 14:19

Juntada a petição de Contestação
12/06/2023 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
01/06/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) CECILIA DO SACRAMENTO FARTURA
01/06/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
01/06/2023 15:44

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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