18/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 06:09

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
17/07/2025 06:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/07/2025 14:32

Iniciada a liquidação
16/07/2025 14:32

Transitado em julgado em 05/06/2025
18/06/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO em 27/03/2025
26/03/2025 23:03

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 10:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baf8239 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE em 16/12/2024, ID. aa6b981, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 14/02/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 05e9ffb. Depósito recursal isento e custas dispensadas, conforme r. sentença.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª RECLAMADA em 24/01/2025, ID. 13ed71c, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 13/12/2024.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 91decaa. Depósito recursal, ID.5520cdf e custas, ID. c8e78ab, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos pelas partes reclamante e 1ª reclamada.

Notifiquem-se os Recorridos para querendo apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
12/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
12/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
12/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
12/03/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS em 26/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
31/01/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO em 30/01/2025
24/01/2025 13:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME em 16/12/2024
16/12/2024 07:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86ec98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, em embargos de declaração.

As partes interpõem embargos de declaração, ao argumento de que o julgado é omisso. Intimadas, as partes se manifestam, id. ff278c8 e id. cb9125f . É a síntese do necessário.

DECIDE-SE: DOS EMBARGOS DA RECLAMANTE Com razão a reclamante/embargante.

Passo a sanar a omissão apontada.

DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A segunda reclamada é tomadora dos serviços da primeira reclamada e, consequentemente, da reclamante.

Em depoimento, assim respondeu: Depoimento pessoal do segundo réu iniciado às 12h57min (22h57min do vídeo) e finalizado às 12h58min (23h58min do vídeo): que não sabe se a autora continuou no Condomínio depois que a primeira ré saiu; que não conhece Paula, ex-síndica; que não sabe se a primeira ré aproveitou os funcionários do Condomínio.

Nada mais disse, nem lhe foi perguntado.

ENCERRADO.

Corolário deste entendimento, impositivo que permaneça nos autos como demandada, responsável SUBSIDIÁRIA aos adimplementos salariais e rescisórios da 1ª ré, nos ditames do Enunciado n. 331 do C.

TST.

DOS EMBARGOS DA RECLAMADA Quanto aos embargos da reclamada, à evidência, verifico que em verdade pretende a embargante de declaração o reexame de matéria probatória afeita ao próprio juízo de convencimento da Magistrada sentenciante, situação inacobertada pelo remédio processual dos embargos de declaração, nos termos do art. 1022 do NCPC.

Neste sentido, não há, na verdade, erro material, omissão, contradição ou mesmo obscuridade, mas inconformidade com o que foi julgado.

POSTO ISTO: Porque tempestivos, conheço os embargos de declaração interpostos , para, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada.

Intimem-se.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.J.

ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME - CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
11/12/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
11/12/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
11/12/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
11/12/2024 22:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
11/12/2024 22:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
09/12/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
09/12/2024 08:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:39

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
03/12/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
03/12/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
03/12/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
02/12/2024 13:51

Encerrada a conclusão
18/10/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO em 14/10/2024
09/10/2024 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2024 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
30/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
30/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
30/09/2024 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 132,22
30/09/2024 18:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
30/09/2024 18:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
22/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
16/07/2024 15:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 07:41

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 07:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 23:41

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 23:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARO
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) A.J. ELOHIM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
10/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
04/12/2023 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS em 13/11/2023
01/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JUCIGLEIDE DOS SANTOS MARTINS
31/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
06/10/2023 08:50

Redistribuído por sorteio por suspeição
05/10/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo