19/03/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33ef917 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários grss MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME - TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
14/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
14/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
14/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO GALDINO DA SILVA
14/03/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/03/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 07:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2025 07:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/11/2024 10:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/11/2024 10:53

Iniciada a liquidação
14/11/2024 13:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
14/11/2024 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIANO GALDINO DA SILVA
14/11/2024 13:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 13:44

Audiência una realizada (14/11/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO GALDINO DA SILVA
23/09/2024 18:13

Proferida decisão
23/09/2024 16:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 14/08/2024
19/09/2024 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 23/08/2024
18/08/2024 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 14/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CASSIANO GALDINO DA SILVA em 13/08/2024
06/08/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 15:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO GALDINO DA SILVA
02/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
02/08/2024 11:44

Expedido(a) mandado a(o) ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
02/08/2024 11:35

Expedido(a) mandado a(o) ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
02/08/2024 10:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 10:23

Audiência una designada (14/11/2024 10:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 10:23

Audiência una cancelada (29/08/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 10:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO GALDINO DA SILVA
01/07/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
01/07/2024 10:35

Expedido(a) notificação a(o) ALS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
28/06/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869a28a proferido nos autos.

Vistos etc.Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora não anexou comprovante de residência.Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora apresente a documentos comprobatórios quanto a sua residência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.Intime-se.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 23:53

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO GALDINO DA SILVA
25/06/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/05/2024 19:48

Audiência una designada (29/08/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo