17/09/2025 11:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb2e477 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd9eeaa proferida nos autos.

ROT 0100323-42.2023.5.01.0070 - 3ª Turma Recorrente: 1.

UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECURSO DE: UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id f3aa873; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id ea02b56).

Representação processual regular (Id 7c3f5ab ).

Preparo dispensado (Id c012eff ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso I do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

O aresto transcrito para o confronto de teses revela-se inespecífico, vez que não se enquadra nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em se tratando de matéria de natureza acessória, resta prejudicada a análise do apelo, no particular, ante a sucumbência do autor no tema que corresponde ao cerne da lide. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pls) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2025
02/04/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100323-42.2023.5.01.0070 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

LCB Tomar ciência da decisão de id a9bfc25: "…por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA
20/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA
27/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de UANDRINI PECANHA BRANDAO FERREIRA - CPF: *86.***.*19-62 e não provido
13/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/02/2025
12/02/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/02/2025 10:37

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Presencial ()
30/10/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/10/2024 12:10

Retirado de pauta o processo
10/10/2024 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 11:11

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
30/09/2024 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/09/2024 13:53

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
27/09/2024 13:49

Declarada a suspeição por EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
26/09/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
19/09/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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