03/04/2025 18:25

Arquivados os autos definitivamente
02/04/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/04/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
02/04/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/04/2025 10:52

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/04/2025 10:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
01/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/03/2025 07:39

Juntada a petição de Acordo
07/03/2025 00:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 00:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 00:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 00:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/04/2025 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 18:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 18:52

Iniciada a execução
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557ed69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em atenção ao Ato Conjunto 3/2020, homologo o acordo para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas pelo reclamante no importe de R$200,00, dispensadas na forma da lei.

Deverá a Reclamada apresentar guia comprovando os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, após o cumprimento do acordo, sobre R$10.000,00, mediante a alíquota de 20% . Desmarque-se a audiência.

Recolha-se o mandado de ID 375e4ed.

Dê-se ciência às partes do presente. Ultimado o cumprimento, registrem-se as verbas no sistema.

Tudo cumprido arquivem-se definitivamente.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
23/02/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO VITORIA FREIRE LTDA
23/02/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
23/02/2025 22:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/02/2025 22:43

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/02/2025 14:19

Encerrada a conclusão
21/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO VITORIA FREIRE LTDA em 20/02/2025
20/02/2025 17:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 17:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO VITORIA FREIRE LTDA
14/02/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
14/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/02/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2025 17:40

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO VITORIA FREIRE LTDA
22/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101146-47.2024.5.01.0016 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS RECLAMADO: MERCADO VITORIA FREIRE LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL - RITO SUMARÍSSIMO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS Endereço desconhecido Participar da audiência no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "38 VT/RJ": 03/04/2025 09:30 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova. O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: LINK ÚNICO DE ACESSO À PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (ZOOM): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*92.***.*60-98?pwd=K2hjMmZLV0FITExXZ1p0RE50cnJWdz09 ID da reunião: 892 2016 0198 Senha de acesso: 582306 1) A não participação do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu poderá contestar até a data da audiência (conforme parágrafo único, do art. 847, da CLT) e deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Considerando a designação de audiência UNA, as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H,§ 2º da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de intimação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos, conforme art. 104 do CPC, sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas.

A audiência será realizada mediante utilização de ferramenta emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.

Ciência às partes por publicação.

No mesmo prazo, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação. Em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Orientamos que, primeiramente, seja realizada a leitura de todas as instruções descritas abaixo para a realização da audiência virtual por meio de acesso à plataforma de videoconferência.

Não há necessidade de cadastramento na plataforma, e orientado que realizem o acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual com antecedência. Esclarece-se ainda que, caso queiram, os advogados poderão encaminhar o link único de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual para outros convidados, tais como partes, testemunhas, demais advogados, ouvintes e estagiários.

Observem que tanto poderão assistir todas as audiências (todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no PJe.

Observação Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio e câmera desabilitados/desligados.

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juízo provocará a parte/advogado/testemunha para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

A plataforma de videoconferência utilizada para a realização da audiência virtual é a ZOOM.

O acesso à plataforma de videoconferência para audiências virtuais da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro se dará por meio de link único, abaixo indicado: Observação Importante: O acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual pelo link único não solicitará senha. Observação Importante: Os Desenvolvedores da plataforma de videoconferência ZOOM orientam que o aplicativo seja baixado (download) para que não haja limitações no uso da plataforma.

Entretanto, o acesso à plataforma ZOOM poderá ser realizado de duas formas, navegador ou aplicativo, utilizando para tanto Computador/Mac/Tablet/Celular: 1)- Acesso pelo Computador/Mac: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único com o botão esquerdo do ”mouse” ou copiar o link único e colar em seu navegador (Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e apertar a tecla “Enter” no teclado.

Pode ocorrer que o navegador “Internet Explorer” não suporte a plataforma ZOOM.

Você deverá trocar de navegador, tais quais Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge e Safari.

Após clicar no link único (ou copiar em seu navegador), uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns navegadores irão perguntar se o convidado deseja baixar o aplicativo, outros navegadores começarão a baixá-lo automaticamente. 1.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para o Computador/Mac, clique na opção “Baixar Agora” (Download Now).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, aparecerá uma “Caixa de Diálogo” na qual o convidado poderá incluir o nome pelo qual deseja ser identificado.

Feito, clique em “Entrar na Reunião” (Join Meeting).

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Ingressar na Audioconferência por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo.

Após a instalação do aplicativo, o convidado poderá alterar o idioma.

Na barra de tarefas, identifique o ícone do aplicativo ZOOM (poderá estar nos ícones ocultos).

Clique com o botão direito do “mouse” sobre o ícone do aplicativo.

Feito, selecione “Switch Languages” e escolha o idioma Português. 1.2) Se a opção for entrar pelo navegador do Computador/MAC, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “Entrar”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, clique em “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio).

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Navegador. 2)- Acesso pelo Tablet/Celular: O convidado (parte, advogado, testemunha, estagiário e ouvinte) poderá clicar direto no link único ou copiar o link único e colar no navegador de seu tablete/celular e acionar o comando “Ir” (Go) no teclado.

Após, uma tela inicial do ZOOM se abrirá.

Nesta tela, terão duas opções de acesso à plataforma de videoconferência para audiência virtual: uma por meio de aplicativo e outra por meio do próprio navegador.

Alguns tablets/celulares poderão iniciar o download de forma automática. 2.1)- Se a opção for baixar o aplicativo para tablet/celular, clique na opção “Baixe-o de” (Google Play, AppStore ou Zoom).

Após baixar o aplicativo, caso a execução/instalação não se inicie automaticamente, execute/instale o aplicativo.

A instalação será iniciada.

Finalizada a instalação do aplicativo, clique sobre o link único e selecione o aplicativo ZOOM.

Após, inclua o nome pelo qual deseja ser identificado e clique em “OK”.

Com isso, surgirá a tela de realização da audiência virtual, então, ative as configurações do som, clicando “Ligar pela Internet”.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Observação Importante: Caso opte por acessar à audiência virtual pelo aplicativo, sem utilizar diretamente o link único, o convidado deverá realizar os seguintes passos: (01) abrir o aplicativo; (02) clicar em “Ingressar em uma Reunião”; (03) incluir o “ID da Reunião” (892 2016 0198); (04) inserir o nome pelo qual deseja ser identificado; (05) clicar em “Ingressar”; (06) por fim, inserir a “Senha de Acesso” à reunião: 582306.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

O convidado deverá permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso seja requisitado pelo Aplicativo. 2.2) Se a opção for entrar pelo navegador do tablet/celular, o convidado deverá optar pela seguinte opção de configuração: “Versão para Computador” ou “Site em Desktop”.

Essa opção está disponível nas configurações de cada navegador, variando de acordo com Marca/Modelo de tablet/celular.

Feito, clique na opção “Ingresse em seu navegador” (Join from Your Browser).

Após, insira o nome que desejar para se identificar e clique em “Entrar”.

Como se trata de uma Versão para Computador (Site em Desktop), o convidado deverá selecionar “Entrar áudio por Computador” (Join with Computer Audio), opção constante na tela de realização da audiência virtual.

Pronto, você acessou a audiência virtual.

Os convidados deverão permitir o acesso a utilização de microfone e vídeo, caso sejam requisitados pelo Aplicativo.

Observação Importante: Para sair de uma Reunião, basta clicar na opção “Sair” (Leave). ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Redesignação de audiência Certidão 25012117355284800000218755177 Link Único de Audiência Virtual Certidão 25011616534572700000218511658 E-Carta - Objeto Devolvido - KAMILLA RODRIGUES BATISTA Certidão 25011315240704800000218252747 E-Carta - Objeto Entregue - MERCADO VITORIA FREIRE LTDA Certidão 25011315234570600000218252677 Notificação Notificação 24100117175595900000211693792 Notificação Notificação 24100117175585900000211693790 Intimação Intimação 24100117171657900000211693678 Intimação Intimação 24091712271914500000210455192 Despacho Despacho 24091613403311200000210349128 PROCURACAO-+-DECLARACAO-DE-HIPOSSUFICIENCIA Procuração 24091610533401600000210320693 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24091610533440300000210320695 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24091610533457500000210320696 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 24091611493645000000210331367 FOTO DO RECLAMANTE UNIFORMIZADO TRABALHANDO NA RÉ Documento Diverso 24091610533479600000210320698 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Substabelecimento com Reserva de Poderes 24091610533502600000210320699 Petição Inicial Petição Inicial 24091610485480300000210319700 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TIAGO FERREIRA DE QUEROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
21/01/2025 17:40

Expedido(a) notificação a(o) KAMILLA RODRIGUES BATISTA
21/01/2025 17:40

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO VITORIA FREIRE LTDA
21/01/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
21/01/2025 17:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2025 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 17:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:18

Expedido(a) notificação a(o) KAMILLA RODRIGUES BATISTA
01/10/2024 17:18

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO VITORIA FREIRE LTDA
01/10/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
23/09/2024 15:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio por suspeição
18/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS
17/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
16/09/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo