22/02/2025 21:52

Arquivados os autos definitivamente
12/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA em 11/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de SUCOS E SORVETERIA SUISSA LTDA - EPP em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA em 06/02/2025
05/02/2025 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
05/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
05/02/2025 08:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/02/2025 08:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
05/02/2025 08:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 23.000,00)
05/02/2025 08:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 08:39

Iniciada a liquidação
05/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 17:28

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
24/01/2025 14:55

Expedido(a) ofício a(o) RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
22/01/2025 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70e68cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Requerem as partes a homologação do termo de acordo de id c0444f1.

Por razoáveis os termos da avença, homologo o acordo para que surtam os efeitos cabíveis, na forma do art. 487, III, b do CPC.

As partes informam que a transação refere-se às parcelas discriminadas no termo.

Com o presente acordo a parte autora dá quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego. "Na Reclamação Trabalhista, até o trânsito em julgado, as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, mesmo que tais valores não correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais constantes da petição inicial.” Não há incidência de imposto de renda.

Não há incidência de contribuição previdenciária, tendo em vista a natureza jurídica dos créditos discriminados.

Não há interesse do INSS em manifestar-se nestes autos, tendo em vista o valor total do acordo.

PORTARIA Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 e PORTARIA MF Nº 75, DE 22 DE MARÇO DE 2012.

No prazo de 10 (dez) dias, contados do pagamento da última parcela ou da única parcela do acordo, o silêncio do reclamante será considerado como quitação da obrigação, sendo desnecessário peticionar comunicando o pagamento.

Custas de R$ 506,00 sobre o valor do acordo, pelo autor, dispensadas em razão da gratuidade de justiça ora deferida.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
21/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SUCOS E SORVETERIA SUISSA LTDA - EPP
21/01/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
21/01/2025 17:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 506,00
21/01/2025 17:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/01/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
21/01/2025 00:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
20/01/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2025 01:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/01/2025 01:06

Audiência una cancelada (25/02/2025 09:20 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:53

Juntada a petição de Acordo
17/01/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) SUCOS E SORVETERIA SUISSA LTDA - EPP
13/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PEREIRA DA FONSECA TEIXEIRA
28/12/2024 07:25

Audiência una designada (25/02/2025 09:20 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo