13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A. em 12/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA em 03/09/2025
21/08/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
20/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
20/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
20/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
20/08/2025 12:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
13/08/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
22/07/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A. em 18/07/2025
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA em 26/06/2025
13/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5566c4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, instaure-se o respectivo incidente nestes autos.

Inicialmente, deverá a Secretaria proceder à juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os suscitados indicados na petição de ID n.6a16900, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestarem no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
12/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MF ALMEIDA PARTICIPACOES LTDA
12/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HERINGER & ALMEIDA PARTICIPACOES S.A.
11/06/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
11/06/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
09/06/2025 15:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
08/05/2025 22:04

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
05/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/04/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
11/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
18/02/2025 10:54

Iniciada a execução
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA em 17/02/2025
01/02/2025 20:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d454303 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.2e16e9c, para fixar em R$ 24.080,99 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 19.631,68 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 1.604,59 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 363,48 (+) Honorários Advocatícios R$ 2.041,24 (+) Custas Judiciais R$ 440,00 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
21/01/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
21/01/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
21/01/2025 17:55

Homologada a liquidação
21/01/2025 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 17/12/2024
02/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
28/11/2024 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 12:18

Iniciada a liquidação
13/11/2024 12:18

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA em 12/11/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
25/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
25/10/2024 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,40
25/10/2024 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
25/10/2024 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
24/10/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/10/2024 16:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/10/2024 00:16

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 05/09/2024
04/09/2024 00:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA em 23/08/2024
15/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
14/08/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA
14/08/2024 21:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2024 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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