23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 22/09/2025
09/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2025
09/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 11:30

Expedido(a) edital a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
08/09/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
01/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/09/2025 10:50

Encerrada a conclusão
01/09/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 29/08/2025
18/08/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c281707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NATALIA SANTANA DA SILVA em face do MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA, nos autos do Processo nº 0100986-96.2022.5.01.0014 da 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, nos termos da fundamentação. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela Autora e juntada aos autos (id010facf) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.

Justiça.

Dos honorários sucumbenciais Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Autora no pagamento dos honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da parte Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos do que decidido na ADI 5766.

Custas de R$ 1.601,73, pela Autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 80.086,43, dispensada.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA SANTANA DA SILVA
13/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
13/08/2025 17:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.601,73
13/08/2025 17:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA SANTANA DA SILVA
01/08/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/07/2025 17:49

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/05/2025 13:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 13:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
28/04/2025 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 08:35

Audiência de instrução realizada (24/04/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de NATALIA SANTANA DA SILVA em 28/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
14/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
14/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
14/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
13/11/2024 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 10:46

Audiência de instrução designada (24/04/2025 10:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 10:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/11/2024 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/09/2023 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2023 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
11/09/2023 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de NATALIA SANTANA DA SILVA em 08/09/2023
26/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
25/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
25/08/2023 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA SANTANA DA SILVA sem efeito suspensivo
24/08/2023 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 23/08/2023
21/08/2023 18:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
09/08/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
09/08/2023 15:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.601,73
09/08/2023 15:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA SANTANA DA SILVA
07/06/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/06/2023 12:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/06/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/06/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/02/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 13:51

Audiência una por videoconferência cancelada (07/06/2023 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 07:05

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 06:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA em 29/11/2022
26/11/2022 04:18

Decorrido o prazo de NATALIA SANTANA DA SILVA em 25/11/2022
18/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA
16/11/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SANTANA DA SILVA
16/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/11/2022 16:34

Audiência inicial por videoconferência designada (08/02/2023 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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