TRT1 - 0100987-65.2020.5.01.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA RAMB/RRC ()
28/07/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO SILVA em 25/10/2024
17/10/2024 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100987-65.2020.5.01.0042 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO SILVA RECORRIDO: VIACAO ACARI S A, EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES, CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2f2290a ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa e condenar as reclamadas ao pagamento de aviso prévio proporcional (45 dias), férias proporcionais (12\12), gratificação natalina proporcional (7\12), indenização compensatória (40%) e multa prevista no art. 477, §8º da CLT, além de proceder à entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para concessão do seguro desemprego; condenar as reclamadas a pagar as diferenças salariais entre os valores pagos e os devidos, observado o adicional de 30%, e reflexos sobre horas extras, férias, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; condenar as reclamadas ao pagamento de uma hora extra, por dia, e consequentes reflexos sobre as demais parcelas decorrentes do contrato de trabalho (RSR, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e 40%), até 10/11/2017, e a 30min indenizados, por dia, a partir de 11/11/2017 nos termos do art. 71, §4º da CLT, admitida a dedução dos valores quitados a título de indenização do intervalo suprimido sob a rubrica "INDENIZ HORA REFEIC ART. 71", conforme se apurar dos recibos de pagamento acostados aos autos; condenar as reclamadas a indenização por danos morais, arbitrada no importe de R$7.535,97; e para condenar as reclamadas a recolher os depósitos faltantes de FGTS, a ser apurado na fase de execução, considerando a existência do parcelamento, e, portanto, o depósito de algumas parcelas pretéritas.

Vencido o Exmo.

Sr.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito nos tópicos "Diferenças salariais.

Acúmulo de funções" e intervalo intrajornada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO SILVA
13/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
13/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
13/10/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO SILVA
23/08/2024 13:17

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO SILVA - CPF: *50.***.*05-49 e provido em parte
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 13:38

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 10:00 Sessão Presencial Extraordinária RRC 22 08 2024 ()
02/05/2024 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
02/05/2024 08:28

Retirado de pauta o processo
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:29

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
28/02/2024 07:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/09/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo