24/03/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MORAES BOZ em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARILZA APARECIDA DO CARMO em 06/02/2025
22/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a563f04 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MARILZA APARECIDA DO CARMO RECORRIDO: ALEXANDRE DE MORAES BOZ Por meio da petição id. 17a3a79, apresentada em primeiro grau, o Réu pretende que seja declarada a nulidade do acórdão id. 86a7830 sob a alegação de que não houve a publicação da pauta da sessão de julgamento de 02/10/2024.

Destaca-se, inicialmente, que eventual nulidade deveria ter sido arguida na primeira oportunidade, nos termos do art. 795 da CLT.

No presente caso, contudo, o Réu foi intimado do acórdão em 10/10/2024, via Diário Eletrônico, e não se manifestou.

Somente após a certificação do trânsito em julgado e o início da fase de liquidação, ele peticionou para arguir a nulidade do julgamento do recurso, momento em que a matéria já estava preclusa.

De todo modo, a certidão id. b367413 confirma que a pauta da sessão de julgamento foi publicada pela Secretaria da 7ª Turma na edição nº 4036 do DEJT, disponibilizada em 14/08/2024.

Logo, não há nulidade a ser pronunciada.

Intimem-se as partes.

Após, devolvam-se os autos ao juízo de origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE MORAES BOZ
21/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MORAES BOZ
21/01/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA APARECIDA DO CARMO
21/01/2025 18:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARILZA APARECIDA DO CARMO
17/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/12/2024 12:55

Distribuído por dependência
25/10/2024 20:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE MORAES BOZ em 22/10/2024
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARILZA APARECIDA DO CARMO em 22/10/2024
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE MORAES BOZ
08/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARILZA APARECIDA DO CARMO
04/10/2024 12:26

Conhecido o recurso de MARILZA APARECIDA DO CARMO - CPF: *14.***.*13-95 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/07/2024 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 09:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/06/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo