10/03/2025 18:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 24/02/2025
24/02/2025 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
24/02/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59ccdb6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALUMINI ENGENHARIA S.A. - ROGERIO FERREIRA CORREIA
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA CORREIA
05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 29/01/2025
20/01/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d484a7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA e JOSÉ LAZARO ALVES RODRIGUESRecorrido(a)(s):ROGÉRIO FERREIRA CORREIA e outraPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / VÍCIO DE CITAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 114, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 506; artigo 779, inciso I; artigo 790; artigo 805.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
10/12/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
10/12/2024 20:08

Não admitido o Recurso de Revista de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
06/09/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 10:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 15c10ed) para Recurso de Revista
06/09/2024 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA CORREIA em 05/09/2024
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES em 05/09/2024
06/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA em 05/09/2024
04/09/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
22/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA CORREIA
22/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAZARO ALVES RODRIGUES
22/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA
05/08/2024 09:44

Conhecido o recurso de CESAR LUIZ DE GODOY PEREIRA - CPF: *07.***.*64-86 e não provido
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
30/06/2024 00:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
07/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio
05/05/2022 08:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2022 14:11

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2022 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA CORREIA em 21/02/2022
09/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA CORREIA
02/02/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
03/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2021
01/12/2021 14:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ALUMINI)
20/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2021 10:59

Não admitido o Recurso de Revista de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2021 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/09/2021 10:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4949f1c) para Recurso de Revista
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2021
08/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA CORREIA em 07/07/2021
05/07/2021 22:58

Juntada a petição de Manifestação (RRAP Alumini)
25/06/2021 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2021
25/06/2021 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO FERREIRA CORREIA
11/06/2021 11:31

Conhecido em parte o recurso de ROGERIO FERREIRA CORREIA - CPF: *84.***.*35-88 e provido em parte
25/05/2021 12:12

Incluído em pauta o processo para 02/06/2021 09:00 VIRTUAL ()
01/04/2021 07:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2021
16/03/2021 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:31

Incluído em pauta o processo para 29/03/2021 09:00 EXTRAORDINÁRIA ()
11/11/2020 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2020 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
14/08/2020 17:00

Distribuído por dependência
19/08/2019 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2019 06:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2019
15/08/2019 06:18

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2019
15/08/2019 06:18

Decorrido o prazo de ROGERIO FERREIRA CORREIA em 14/08/2019
05/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/07/2019
05/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 08:38

Conhecido o recurso de ROGERIO FERREIRA CORREIA - CPF: *84.***.*35-88 e não provido
29/05/2019 14:32

Incluído o processo em pauta (19/06/2019, 09:15:00, ORDINÁRIA)
29/05/2019 07:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2019
14/05/2019 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 14:47

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 09:15:00, ORDINÁRIA)
18/02/2019 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2019 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
11/12/2018 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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