14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101147-97.2021.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 07 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: SILMAR JOSE NOGUEIRA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SILMAR JOSE NOGUEIRA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:72842b4 ): " A C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras relativas ao período de isolamento.

Com ressalva de entendimento, o Exmo.

Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho acompanha a Relatora em relação ao tópico do regime tributário diferenciado." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2023 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
21/07/2023 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILMAR JOSE NOGUEIRA sem efeito suspensivo
21/07/2023 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/07/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/07/2023 10:16

Encerrada a conclusão
19/07/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
17/07/2023 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2023 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
04/07/2023 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
04/07/2023 15:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILMAR JOSE NOGUEIRA
04/07/2023 15:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SILMAR JOSE NOGUEIRA
30/06/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/06/2023
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de SILMAR JOSE NOGUEIRA em 29/06/2023
24/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2023 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/06/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
22/06/2023 15:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
14/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/02/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 15:36

Encerrada a conclusão
13/04/2023 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/02/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 15:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/06/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2023 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2023 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2023 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
20/05/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
20/05/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2022 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 09/05/2022
29/04/2022 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Provas ELFE)
29/04/2022 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de SILMAR JOSE NOGUEIRA em 11/04/2022
11/04/2022 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
11/04/2022 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
19/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
17/03/2022 21:05

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
17/03/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/03/2022 19:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/03/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Aplicação dos efeitos da revelia Rte )
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 04/03/2022
19/01/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ELFE)
14/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de SILMAR JOSE NOGUEIRA em 13/12/2021
02/12/2021 09:37

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
02/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR JOSE NOGUEIRA
01/12/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/10/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo