30/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/05/2025
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100971-02.2023.5.01.0206 : LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 0c0174c proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 09/04/2025, ID f04d309, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 28/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 9666874, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
15/05/2025 15:55

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
15/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA sem efeito suspensivo
15/05/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/04/2025
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/04/2025
09/04/2025 20:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100971-02.2023.5.01.0206 : LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID bcd5f51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA, em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP e de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar ao advogado das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 2.875,92.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 1.150,37, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho Substituto E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/03/2025 09:25

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
27/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 22:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA
26/03/2025 22:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,37
26/03/2025 22:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA
24/02/2025 08:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
21/02/2025 14:14

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (14/02/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 03/02/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:21

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA em 03/02/2025
24/01/2025 04:24

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100971-02.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 82e2eb7 proferido nos autos.

Considerando a petição de ID be63af7, a requerimento da parte autora, adio a audiência.

Redesigno audiência de instrução no MODO PRESENCIAL para o dia 14/02/2025, às 12:00, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT04DC": 14/02/2025 12:00 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o determinado na ata de audiência de ID 48ee927.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.

Intime-se a 1ª ré via edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/01/2025 09:29

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
23/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/01/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA
22/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/01/2025 16:09

Audiência de instrução designada (14/02/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 16:09

Audiência de instrução cancelada (23/01/2025 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 12:58

Audiência de instrução designada (23/01/2025 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/10/2024 12:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/09/2024
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA em 12/09/2024
04/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:23

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
03/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA
03/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2024 23:58

Audiência inicial por videoconferência designada (04/10/2024 12:15 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 23:58

Audiência una cancelada (28/01/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 23/05/2024
23/05/2024 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2024
16/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 21:14

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/05/2024 21:14

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/05/2024 15:49

Audiência una designada (28/01/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2024 15:49

Audiência una realizada (14/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 18:49

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 18:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de Via S.A em 11/09/2023
12/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 11/09/2023
07/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA em 06/09/2023
06/09/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
30/08/2023 13:36

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
30/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO DA SILVA SANTANA
29/08/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/08/2023 14:41

Audiência una designada (14/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2023 10:59

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/08/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/08/2023 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo