22/09/2025 09:40

Audiência de instrução designada (21/01/2026 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2025 16:13

Revogada a decisão anterior (sentença) de 19/05/2025
19/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
27/08/2025 10:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100627-90.2024.5.01.0204 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: JOSE AGENOR DA SILVA RECORRIDO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE AGENOR DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 79e6f15, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pelo reclamante para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, com intimação regular das partes e de seus procuradores, e realização dos demais atos processuais pertinentes, na forma da lei." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AGENOR DA SILVA
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100627-90.2024.5.01.0204 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
02/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 30/06/2025
20/06/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100627-90.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: JOSE AGENOR DA SILVA RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 99cb0f9 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 30/05/2025, ID dd9dd4d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 21/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 85cd1af, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
11/06/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
09/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE AGENOR DA SILVA sem efeito suspensivo
06/06/2025 18:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 04/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
30/05/2025 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2025
21/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100627-90.2024.5.01.0204 : JOSE AGENOR DA SILVA : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4662ec7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por JOSE AGENOR DA SILVA em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A.decido: a) rejeitar as preliminares; b) declarar a 1ª Reclamada revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e o Autor confesso, conforme Súmula 74 do TST; c) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art.791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, isento Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
20/05/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AGENOR DA SILVA
19/05/2025 08:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.340,98
19/05/2025 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE AGENOR DA SILVA
19/05/2025 08:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AGENOR DA SILVA
01/04/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/03/2025 12:13

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de JOSE AGENOR DA SILVA em 03/02/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:22

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100627-90.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: JOSE AGENOR DA SILVA RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID c847713 proferido nos autos.

Considerando o noticiado na petição id. bddcf14, defiro o adiamento da audiência, em razão da impossibilidade de comparecimento do Autor.

Fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL dia 28/03/2024, às 11:30.

As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as demais determinações.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes, sendo a 1ª Ré por edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
23/01/2025 09:48

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
23/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AGENOR DA SILVA
23/01/2025 09:26

Audiência de instrução designada (28/03/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2025 09:20

Audiência de instrução cancelada (23/01/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 13:22

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 12:52

Audiência de instrução designada (23/01/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2024 10:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/09/2024 02:47

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de JOSE AGENOR DA SILVA em 13/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2024
05/09/2024 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:56

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AGENOR DA SILVA
03/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:13

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 10:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:13

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 07/06/2024
05/06/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 17:50

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/05/2024 17:50

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
27/05/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AGENOR DA SILVA
21/05/2024 10:00

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo