12/07/2024 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA em 11/07/2024
12/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
08/07/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102019-52.2016.5.01.0008 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA Acórdão(Acórdão) - 70cf88d: "...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o auxílio-almoço da base de cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA
28/06/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2024 12:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Presencial ()
20/03/2024 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
23/02/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:27

Determinada a requisição de informações
16/02/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/02/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/02/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 12:17

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 ACCD ()
21/10/2023 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2023 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/10/2023 17:04

Retirado de pauta o processo
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 11:00 ACCD ()
09/08/2023 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2023 14:06

Encerrada a conclusão
02/07/2023 01:18

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/06/2023 05:50

Distribuído por dependência
02/10/2021 08:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/09/2021 22:23

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2020 09:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA em 02/03/2020
02/03/2020 20:45

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/03/2020 20:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/03/2020 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (requerimento habilitação patrono)
13/02/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 08:33

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/09/2019 02:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2019
23/09/2019 11:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento)
14/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2019
14/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019 12:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
02/08/2019 16:41

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
01/08/2019 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2019 23:59:59
17/05/2019 12:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de revista)
09/05/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/05/2019
09/05/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 12:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/04/2019 11:41

Incluído o processo em pauta (06/05/2019, 13:00:00, EM MESA)
27/02/2019 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2019 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2019 23:59:59
22/02/2019 00:19

Decorrido o prazo de KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA em 21/02/2019 23:59:59
15/02/2019 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaracao)
09/02/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/02/2019
09/02/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 15:54

Conhecido o recurso de KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA - CPF: *09.***.*73-72 e provido
05/02/2019 15:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
14/01/2019 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 15:00

Incluído o processo em pauta (04/02/2019, 13:30:00, 3ª Tur)
10/01/2019 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 11:57

Incluído o processo em pauta (04/02/2019, 13:30:00, 3ª Tur)
10/01/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2019
09/01/2019 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 14:32

Incluído o processo em pauta (04/02/2019, 13:30:00, 3ª Tur)
05/12/2018 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2018 05:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/10/2018 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo