20/08/2025 13:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/03/2025 17:32

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd69a7c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA SOUZA ALVES
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SOUZA ALVES
19/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f21173 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): FABIANA SOUZA ALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/06/2024 - Id. 425e2d9; recurso interposto em 02/07/2024 - Id. 59ab4da).

Regular a representação processual (Id. 2d13f29).

Deserção.

A executada COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, interpôs recurso de revista (Id. 59ab4da) sem comprovação do pagamento de depósito recursal e recolhimento das custas, sustentando possuir prerrogativas da Fazenda Pública.

Nessa medida, sendo indeferida a isenção (Id. a0878a3), foi a recorrente intimada a comprovar os referidos pagamentos, em 5 dias, sob pena de deserção (Id.fbc260c), porém, quedou-se inerte.

Ante o exposto, não havendo garantia do juízo nos presentes autos, resta deserto o apelo.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:17

Encerrada a conclusão
23/10/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/10/2024
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABIANA SOUZA ALVES em 22/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0878a3 proferido nos autos. Parte(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 2. FABIANA SOUZA ALVES Visto etc.

Sustenta a ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, sociedade de economia mista, a isenção do preparo recursal por deter prerrogativas da Fazenda Pública, nos termos do Decreto-lei 779/1969.

Indefiro o requerimento.

Conforme o artigo 173, II, da Constituição federal, a requerente é sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Ademais, os precedentes acima tratam de empresas distintas em atividades distintas, bem como tratam de regime de execução (precatório), e não de privilégios recursais.

Por fim, a requerente não trabalha em serviço monopolista, havendo um sem número de empresas privadas que exercem o mesmo serviço.

Em respeito ao direito de defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias realizar o preparo recursal e comprová-lo nos autos, sob pena de deserção.

Intime-se. /glg/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SOUZA ALVES
13/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 15:38

Encerrada a conclusão
04/07/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/07/2024 10:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA SOUZA ALVES em 03/07/2024
02/07/2024 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA SOUZA ALVES
14/06/2024 13:42

Conhecido o recurso de FABIANA SOUZA ALVES - CPF: *12.***.*18-38 e provido
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
28/03/2024 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 20:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/03/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/03/2024 15:32

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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