28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ab030 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Instaurado o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ) a pedido do exequente no ID 9453d47, nos termos do art. 855-A e, considerando que a execução trabalhista dos presentes autos em face da ré originária restou frustrada, ante o resultado da aplicação do sistema SISBAJUD e outras medidas constritivas utilizadas, cabível se faz a inclusão dos sócios mediante o incidente interposto.

Assim, determina-se a inclusão dos sócios da executada, indicados no referido incidente e constante no contrato social ou da pessoa jurídica, na hipótese de desconsideração inversa, nos autos como terceiro(s) interessado(s) da demanda: MELINA FELIX DOS SANTOS - CPF sob o nº *55.***.*90-03 ENDEREÇO ATUALIZADO NO ID 6f34ccf.

Dê-se ciência a ré originária da instauração do presente.

Suspenda-se a execução, consoante o que preceitua o art. 134 do CPC.

Ato contínuo, tendo em vista o disposto no OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 46/2020 que orienta que os juízos priorizem o e-carta como meio eletrônico de comunicação, bem como utilizem todo meio tecnológico de comunicação, como telefone, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro que possibilite a prática do ato e mantendo o recomendado distanciamento, determino a notificação dos sócios para fins do art. 135 do CPC, por e-carta, para manifestação, bem como para que apresentem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Negativa a notificação, exceto por mudou-se ou desconhecido, renove-se a intimação por MANDADO, infrutífero ou já de conhecimento do Juízo que os sócios encontram-se em local incerto e não sabido, fica autorizada a citação pela via editalícia.

Vindo manifestação, dê-se vistas ao reclamante, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste, inclusive sobre as provas.

Após, havendo necessidade, será iniciada a fase instrutória.

Concluída a instrução, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLYNA DE PAULO
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0b20cd proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em obediência judiciária ao acórdão de ID 143dd3c, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societário atual da 1ª reclamada (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com os suscitados, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Ato contínuo, sem prejuízo, considerando-se a insolvência da primeira ré, o valor homologado de pequena monta e a condenação subsidiária da segunda reclamada, intime-se a parte autora para dizer em 5 dias sobre o direcionamento da execução em face da subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLYNA DE PAULO
24/09/2021 18:06

Baixa Definitiva
24/09/2021 18:05

Transitado em Julgado em 24.09.2021
31/08/2021 07:00

Publicado despacho em 31.08.2021.
30/08/2021 19:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
26/08/2021 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2021 11:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/08/2021 14:59

Conclusos para julgamento
03/08/2021 09:56

Distribuído por sorteio
30/06/2021 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2021 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2021 15:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00