23/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/06/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 18/06/2025
16/06/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
04/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
03/06/2025 14:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA - CPF: *71.***.*42-63
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/05/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A em 16/05/2025
13/05/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101117-02.2023.5.01.0058 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA, TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A RECORRIDO: ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA, TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, salvo do requerimento recursal do reclamante voltado para a condenação da ré ao pagamento dos feriados, por configurada a hipótese de inovação recursal (não há causa de pedir nem pedido na exordial) e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo manejado pela ré para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, redundando na improcedência "in totum" dos pedidos iniciais.

Determina-se que os honorários advocatícios devidos pelo reclamante, incidentes sobre o valor atualizado da causa, ante a inversão do ônus sucumbencial, somente poderão ser executados pelos patronos da ré se demonstrarem, dentro do prazo de dois anos, contado a partir do trânsito em julgado (art. 791-A, §4º, da CLT), que deixou de existir a situação de hipossuficiência econômica que justificou a concessão de gratuidade da justiça.

Custas de R$1.766,46, pelo autor, incidentes sobre o valor atribuído à causa, de cujo pagamento fica dispensado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
02/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
02/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
02/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A
02/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA
02/05/2025 09:09

Conhecido o recurso de TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-76 e provido
02/05/2025 09:09

Conhecido em parte o recurso de ESTEVE LUIZ JACINTO DA SILVA - CPF: *71.***.*42-63 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/03/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo