17/09/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2025 12:51

Distribuído por dependência/prevenção
12/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/06/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 24/03/2025
17/03/2025 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 10:40

Juntada a petição de Contraminuta
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 10:57

Expedido(a) edital a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/02/2025 19:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5ac05a proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LEANDRO MATIAS CORREA Recorrido(a)(s): CLARO S.A.

E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DEPOIMENTO / SUSPEIÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769; artigo 820; artigo 829; Código de Processo Civil, artigo 369; artigo 370; artigo 371; artigo 385; artigo 447, §3º, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/55505 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO MATIAS CORREA
27/01/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATIAS CORREA
27/01/2025 09:18

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO MATIAS CORREA
24/01/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:15

Encerrada a conclusão
10/10/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI em 09/10/2024
10/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/10/2024
09/10/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2024
26/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI
25/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MATIAS CORREA
12/09/2024 15:02

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
12/09/2024 15:02

Conhecido o recurso de LEANDRO MATIAS CORREA - CPF: *91.***.*51-59 e não provido
12/09/2024 12:37

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/08/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo