15/09/2025 23:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/09/2025 11:41

Distribuído por dependência/prevenção
11/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME em 27/06/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIANO BERNARDO DOS SANTOS em 27/06/2025
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
19/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101037-59.2023.5.01.0051 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIVO S.A.

RECORRIDO: FABIANO BERNARDO DOS SANTOS, MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIVO S.A.

DESTINATÁRIO(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:63f36fb): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada - O.I S.A. em recuperação judicial - para declarar nula a complementação decisória de ID 3435067, fls. 1704/1705, determinando o retorno dos autos à origem para que decida de forma explícita sobre os temas trazidos a cotejo nos embargos de ID b05a920, fls. 1404/1405, como bem entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos a cotejo nos apelos.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora do Trabalho Márcia Regina Leal Campos acompanha a Relatora quanto à declaração de nulidade à complementação decisória de ID 3435067, fls. 1704/1705." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO BERNARDO DOS SANTOS
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
10/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 13:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64
27/05/2025 13:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 16:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
30/03/2025 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/11/2024 20:42

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3435067 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIVO S.A. - MLR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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