03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAELL MORAIS DE SOUSA em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELE VALERIO MOREIRA em 02/05/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100002-90.2020.5.01.0044 : BRASNER DA CUNHA PESTANA : RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELE VALERIO MOREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID a478588 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Intimem-se as partes, sendo MARCELE VALERIO MOREIRA e RAFAELL MORAIS DE SOUSA ao pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELE VALERIO MOREIRA
25/04/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
25/04/2025 13:39

Expedido(a) edital a(o) MARCELE VALERIO MOREIRA
13/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAELL MORAIS DE SOUSA em 24/02/2025
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELE VALERIO MOREIRA em 24/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 06/02/2025
24/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100002-90.2020.5.01.0044 RECLAMANTE: BRASNER DA CUNHA PESTANA RECLAMADO: RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID a478588 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Incluam-se os sócios MARCELE VALERIO MOREIRA e RAFAELL MORAIS DE SOUSA no polo passivo.

Intimem-se as partes, sendo MARCELE VALERIO MOREIRA e RAFAELL MORAIS DE SOUSA ao pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas.

Decorrido o prazo, proceda-se à tentativa de penhora online, na modalidade de tentativas reiteradas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
23/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
23/01/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE VALERIO MOREIRA
23/01/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
16/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
15/01/2025 16:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRASNER DA CUNHA PESTANA
04/12/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELL MORAIS DE SOUSA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELE VALERIO MOREIRA em 03/12/2024
15/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 14/11/2024
18/10/2024 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:11

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
17/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
17/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE VALERIO MOREIRA
14/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 09/09/2024
05/09/2024 14:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 04/09/2024
27/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
27/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:25

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
22/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
21/08/2024 12:07

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de BRASNER DA CUNHA PESTANA
15/08/2024 19:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELL MORAIS DE SOUSA em 22/07/2024
23/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCELE VALERIO MOREIRA em 22/07/2024
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 03/07/2024
11/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2024
11/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
10/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
10/06/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELE VALERIO MOREIRA
16/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 15/03/2024
12/03/2024 12:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
31/01/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 11/12/2023
04/12/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
21/04/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
13/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 12/12/2022
07/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2022
07/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 11:16

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
20/09/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/09/2022 08:09

Iniciada a execução
20/09/2022 08:09

Transitado em julgado em 15/09/2022
19/09/2022 18:41

Recebidos os autos para prosseguir
22/07/2021 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 21/07/2021
22/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 21/06/2021
22/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 21/06/2021
18/06/2021 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO_Cond. Luau do Recreio)
09/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
09/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
08/06/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
08/06/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
08/06/2021 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRASNER DA CUNHA PESTANA sem efeito suspensivo
08/06/2021 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/06/2021 13:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3f681a9) para Recurso Ordinário
28/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 27/05/2021
28/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 27/05/2021
08/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 07/05/2021
08/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 07/05/2021
06/05/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
06/05/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
05/05/2021 19:46

Juntada a petição de Manifestação (pet)
27/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
26/04/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
26/04/2021 10:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRASNER DA CUNHA PESTANA
26/04/2021 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRASNER DA CUNHA PESTANA
26/04/2021 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 504,80
01/04/2021 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/04/2021 11:37

Encerrada a conclusão
01/04/2021 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/04/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 04/03/2021
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de BRASNER DA CUNHA PESTANA em 04/03/2021
03/03/2021 19:10

Juntada a petição de Manifestação (petição)
25/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
24/02/2021 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
24/02/2021 15:25

Proferida decisão
24/02/2021 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
17/12/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
17/12/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/11/2020 12:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação_COnd. Luau do Recreio)
13/11/2020 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação_Cond. Luau do Recreio)
11/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 10/11/2020
11/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 10/11/2020
14/10/2020 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
14/10/2020 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
03/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 13:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
02/10/2020 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
23/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 22/09/2020
23/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 22/09/2020
28/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
27/08/2020 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
27/08/2020 07:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
27/08/2020 07:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/04/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) BRASNER DA CUNHA PESTANA
20/04/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 12:09

Audiência una cancelada (19/05/2020 09:40:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/04/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (petição)
24/01/2020 13:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
24/01/2020 13:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 12:41

Audiência una designada (19/05/2020 09:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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