29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101034-37.2024.5.01.0062 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP, GTS RECORRIDO: GTS, TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f9c7c00, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT.

Reduzido o valor da condenação para R$ 6.000,00, com base na Instrução Normativa n. 3/1993 do TST.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - G.T.D.S.
21/01/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 12/12/2024
10/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
09/12/2024 13:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/12/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2024 09:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
26/11/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
26/11/2024 16:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
26/11/2024 12:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
26/11/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:23

Encerrada a conclusão
21/11/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
19/11/2024 10:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
13/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
13/11/2024 19:07

Encerrada a conclusão
13/11/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
12/11/2024 22:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
01/11/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
01/11/2024 20:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/11/2024 20:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
01/11/2024 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
31/10/2024 21:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/10/2024 20:28

Audiência una realizada (30/10/2024 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:47

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 18/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA em 10/10/2024
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
09/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
09/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA TEIXEIRA DE SOUZA
01/10/2024 10:46

Proferida decisão
01/10/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
12/09/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS SOUZA
06/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/09/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DOS SANTOS SOUZA
05/09/2024 08:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/09/2024 06:46

Encerrada a conclusão
05/09/2024 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
28/08/2024 10:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/08/2024 10:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 12:01

Audiência una designada (30/10/2024 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo