04/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 02/06/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100475-71.2024.5.01.0065 : MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS : YELLOWLOG SERVICOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) TITULAR da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) YELLOWLOG SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário.

Prazo: 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MONIQUE SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - YELLOWLOG SERVICOS LTDA
19/05/2025 16:46

Expedido(a) edital a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
19/05/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a779313 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 13/03/2025, id 56704a2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Apólice seguro garantia id 0b78c17 e custas id 488869c, corretamente recolhidas pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ , 05 de maio de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
05/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2025 09:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO DE MODA SOMA SA sem efeito suspensivo
02/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 09/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 03/04/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100475-71.2024.5.01.0065 : MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS : YELLOWLOG SERVICOS LTDA E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) CLARISSA SOUZA POLIZELI da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) YELLOWLOG SERVICOS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que tome ciência da sentença de ID bfdba7e.

Prazo:08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

SILVIA DA COSTA PACHECO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YELLOWLOG SERVICOS LTDA
26/03/2025 09:32

Expedido(a) edital a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100475-71.2024.5.01.0065 : MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS : YELLOWLOG SERVICOS LTDA E OUTROS (1) A MM.

Juiz(a) CLARISSA SOUZA POLIZELI da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) YELLOWLOG SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que tome ciência da SENTENÇA de ID bfdba7e. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

SILVIA DA COSTA PACHECO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YELLOWLOG SERVICOS LTDA
19/03/2025 14:08

Expedido(a) edital a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 17/03/2025
13/03/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfdba7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, na ação proposta por MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em face de YELLOWLOG SERVICOS LTDA e GRUPO DE MODA SOMA S/A, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª Ré no período de 1/5/2019 a 2/5/2021, bem como condenar a 1ª Ré e a 2ª Ré, subsidiariamente, a pagarem, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - Salários em atraso totalizando R$11.107,08. - Aviso prévio indenizado de 39 dias; - 13º salário de 2019 à razão de 8/12, 13ºs salários integrais de 2020 e 2021 e 13º salário de 2022 à razão 5/12; - Férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2019/2020 e 2020/2021, férias simples do período aquisitivo de 2021/2022 e férias proporcionais à razão de 1/12, todas acrescidas de 1/3; - Depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o aviso prévio e 13ºs salários, acrescidos do valor correspondente à multa compensatória de 40%; - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; - Horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, intervalos intrajornadas não usufruídos na integralidade, observados os adicionais, parâmetros e reflexos constantes da fundamentação.

Condeno a 1ª Ré a anotar a CTPS do Autor, devendo constar como data de admissão 1/5/2019 e data da dispensa 10/6/2021, considerando a projeção do aviso prévio, na função de Motorista, com salário inicial de R$4.000,00 e último salário de R$6.720,00.

Agende-se, com intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da CTPS do Autor, devendo este portar o documento e a 1ª Reclamada se apresentar munida do respectivo carimbo.

No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, a teor do art. 39 da CLT, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$500,00, a serem revertidos em favor do Reclamante.

No prazo de 8 dias após o trânsito em julgado desta decisão, deverá a Reclamada proceder aos depósitos do FGTS e demonstrá-los nos autos.

Caso não o faça ou haja valores insuficientes, deverá a Ré arcar com indenização equivalente, conforme for apurado em liquidação de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 536 do CPC de 2015.

No mesmo prazo, deverá a 1ª Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$50,00, até o limite de 5 dias.

Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada.

Deverá, ainda, no prazo acima, a 1ª Ré entregar as guias CD/SD a fim de que o Autor possa se habilitar no seguro-desemprego, sob pena de arcar com indenização equivalente.

Expeça-se ofício ao MTE, com cópia da presente decisão, para que adote as providências que entender cabíveis.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Autor, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas Rés no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
24/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/02/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2025 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
06/02/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 03/02/2025
29/01/2025 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 10:25

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100475-71.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: YELLOWLOG SERVICOS LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA FREITAS DE AGUIAR da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) YELLOWLOG SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ter vista da ata de ID b1a979b, devendo apresentar razões finais na forma de Memoriais em 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

TATIANA ASSUMPCAO DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YELLOWLOG SERVICOS LTDA
23/01/2025 11:44

Expedido(a) edital a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
22/01/2025 12:12

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 09:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 13:47

Audiência de instrução designada (22/01/2025 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 12:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 08:35 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 13:30

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de YELLOWLOG SERVICOS LTDA em 06/06/2024
04/06/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
30/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
21/05/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
13/05/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO DE MODA SOMA SA
13/05/2024 08:40

Expedido(a) notificação a(o) YELLOWLOG SERVICOS LTDA
09/05/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 19:34

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 08:35 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo