18/07/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
03/07/2025 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa5f470 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO em face de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A., conforme fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
23/06/2025 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
23/06/2025 12:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
23/06/2025 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
15/05/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO em 14/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d065c1f proferida nos autos.

Da análise do andamento do dissídio coletivo 1001232-39.2022.5.00.0000, sob a relatoria do E.

Ministro Agra Belmonte, verifico já haver sido publicado decisão definitiva em 09.12.2024 que houve por bem “admitir o dissídio coletivo de natureza jurídica e, no mérito, julgá-lo procedente para declarar que, na forma da Cláusula 7ª, caput, e Parágrafo Segundo, as dispensas em massa, de uma só vez, ou de forma escalonada, que se configurem como massivas, relacionadas especificamente ao primeiro ano de vigência do ACT 2022/2024, ou seja, até 30/4/2023,devem estar atreladas à oferta do PDV 2022, que necessariamente deve observar condições superiores ao anteriormente oferecido – PDC 2019 – assim entendidas tais condições sob análise da norma coletiva em sua totalidade, e não ponto a ponto ou com necessária repetição das cláusulas anteriores, em atenção à teoria do conglobamento".

Assim, retiro os autos do sobrestamento e determino a remessa dos autos conclusos para sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
05/05/2025 09:22

Proferida decisão
01/05/2025 07:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/04/2025
29/04/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3837c21 proferida nos autos.

Dê-se vistas às partes acerca do acórdão de ID. 1f58101 e intimem-se as partes para que informem o andamento do Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica nº 1001232-39.2022.5.00.0000, em trâmite no C.

Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 10 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
07/04/2025 15:08

Proferida decisão
07/04/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2025 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 14:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 29/01/2025
11/12/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02f2bdf proferida nos autos.

Vistos.

A reclamada requer o sobrestamento do feito (ID. 81842d7), por força da decisão proferida no Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica nº 1001232-39.2022.5.00.0000, em trâmite no C.

Tribunal Superior do Trabalho.

Decido.

A decisão proferida pelo Excelentíssimo Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte nos autos do dissídio coletivo noticiado estabelece a suspensão das ações em curso que tratem do alcance da Cláusula 7ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 2022/2024 firmado entre as partes (ID. f53cff7). "(...) Assim, entendo premente a suspensão de toda e qualquer demanda em que se controverte em torno da referida cláusula, de modo a evitar decisões díspares e destoantes da norma coletiva. Diante da urgência da medida,reputo presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC e defiro o pedido liminar para suspender as ações em curso indicadas pela requerente[1] e quaisquer outras que tratem do alcance da cláusula sétima do ACT 2022/2024, até o julgamento final do presente dissídio coletivo de natureza jurídica". É a hipótese dos autos.

Assim, determino o sobrestamento da presente ação cautelar até o pronunciamento definitivo do C.

Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
10/12/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/12/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
10/12/2024 22:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 1001232-39.2022.5.00.0000
09/12/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/12/2024 12:10

Encerrada a conclusão
09/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO em 06/12/2024
25/11/2024 10:47

Juntada a petição de Réplica
13/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
12/11/2024 17:05

Audiência una realizada (12/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 02:27

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 01:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO em 14/10/2024
04/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
03/10/2024 16:02

Proferida decisão
03/10/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
10/09/2024 20:16

Audiência una designada (12/11/2024 11:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
09/09/2024 09:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO
06/09/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/09/2024 17:08

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
06/09/2024 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/09/2024 10:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/09/2024 16:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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