28/08/2025 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 09:20

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
26/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3ce041 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: pub + pz DESPACHO PJe-JT Assiste razão ao Estado.

Compulsando os autos do processo principal 0101216-07.2019.5.01.0027 verifico que, não obstante a condenação subsidiária, conforme sentença de Id 8cab803, a parte autora, em 22/04/2022, peticionou informando a perda de objeto do recurso de revista do Estado do Rio de Janeiro, em razão da garantia do Juízo pela primeira ré nos presentes autos de execução provisória, bem como renunciando a responsabilidade subsidiária do ente público. Assim, reconsidero o despacho de Id a03d1ac quanto ao redirecionamento da execução em desfavor do Estado.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, retifique-se a autuação para exclusão do segundo réu e devolva-se ao sobrestamento em razão do REEF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA PINTO VASCONCELOS
25/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
25/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/08/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
22/07/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
18/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/07/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
09/07/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03d1ac proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar + domic + contadoria atualização DESPACHO PJe-JT Trata-se de processo em fase de execução no qual foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da(o) segunda(o) ré(u) na coisa julgada (sentença Id 8cab803 do processo principal 0101216-07.2019.5.01.0027 - Id 70ef208 ).

Em razão da instauração de REEF em face da devedora principal, houve determinação de sobrestamento do feito, em 09/11/2023.

Ocorre que, até a presente data, não houve qualquer disponibilização de crédito, ainda que parcial, sendo por demais evidente a insolvência da primeira ré, devedora principal.

A jurisprudência consolidada reconhece que a aplicação do REEF ao devedor principal não configura benefício de ordem que obste o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário.

O responsável subsidiário responde pelos débitos trabalhistas na hipótese de inadimplemento do devedor principal, sendo desnecessária a exaustão de todas as medidas executivas no âmbito do REEF para prosseguir a execução em face do responsável subsidiário.

Registre-se, por oportuno, que diante da responsabilidade subsidiária da segunda ré, reconhecida na coisa julgada, não há fundamento legal para direcionar a execução para os atuais sócios do devedor principal, conforme requerido pelo autor (id c3f4c1b), motivo pelo qual determino o redirecionamento da execução em face da segunda ré, com fulcro na Súmula 12 do TRT da 1ª Região.

Intimem-se as partes para ciência do presente. À Contadoria para atualização, observando-se a isenção de custas do ente público (art. 790-A, I, da CLT).

Após, cite-se o segundo réu para, querendo, opor Embargos à Execução, na forma do art. 535 do CPC.

A impugnação aos valores homologados deverá ser objeto de recurso próprio no prazo de que trata o artigo 884 da CLT, observada a súmula 67 do TRT 1.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para indicar seus dados bancários para fins de viabilizar o pagamento do precatório/RPV através de transferência bancária, na forma do artigo 14 da Resolução 314/21 do CSJT.

Prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, certifique-se, expeça-se precatório/RPV e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, na forma do art. 2º, § 3º, do Ato 54/2022 deste E.

TRT.

Em caso de precatório de ente executado da Administração Pública Indireta Estadual ou Municipal, o respectivo ente estadual ou municipal deverá ser incluído como terceiro interessado e intimado, na forma do art. 43 da Resolução 314/2021 do CNJ.

Decorrido o prazo, certifique-se nos autos e providencie-se o envio da requisição no GPREC.

Vindo o pagamento, registre-se no PJE e GPREC para fins estatísticos, solicite-se à CAEX a retirada do crédito do REEF da primeira ré e expeçam-se alvarás no limite dos créditos.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos e retornem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
08/07/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/07/2025 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
02/12/2024 11:45

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2024 18:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDREA PINTO VASCONCELOS sem efeito suspensivo
13/11/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/11/2024 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/11/2024 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
12/11/2024 10:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/11/2024 12:28

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
02/11/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/10/2024 16:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/10/2024 16:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/10/2024 20:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/05/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 17:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
09/05/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/05/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
03/05/2024 13:25

Expedido(a) ofício a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
03/05/2024 13:25

Expedido(a) ofício a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
18/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/04/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/04/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
09/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/04/2024 23:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 23:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
09/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
09/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/10/2023 23:16

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 21:41

Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/10/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
10/10/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/09/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 13:59

Expedido(a) ofício a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
21/08/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/08/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 08:42

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
27/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/06/2023 13:01

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/05/2023 22:23

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
16/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/05/2023 11:55

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
06/02/2023 10:32

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/01/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
17/01/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/12/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
19/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/12/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA PINTO VASCONCELOS em 29/11/2022
25/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/10/2022 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Execução)
08/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
07/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/09/2022
20/09/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
19/09/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
01/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.058,59)
01/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.407,51)
01/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 50,95)
01/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 985,02)
01/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 50.206,87)
29/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/07/2022 21:35

Juntada a petição de Manifestação (Confirmação do Recebimento dos Valores e Requerimento de Cálculos da Diferença)
27/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
26/07/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
26/07/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/07/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Novos Dados Bancários)
15/07/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/07/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:29

Convertida a execução provisória em definitiva
11/07/2022 11:35

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento de sentença (156)
05/07/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/07/2022 14:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/07/2022 14:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/06/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Da Baixa dos Autos Principais)
05/05/2022 10:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/05/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2022
08/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/04/2022
08/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA PINTO VASCONCELOS em 07/04/2022
26/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/03/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
25/03/2022 11:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
16/03/2022 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de ANDREA PINTO VASCONCELOS em 25/02/2022
22/02/2022 09:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos a Execução)
17/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
15/02/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/02/2022
10/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANDREA PINTO VASCONCELOS em 09/02/2022
09/02/2022 15:07

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Penhora)
07/02/2022 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/01/2022 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
26/11/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/11/2021 22:22

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração e Requerimento de Bloqueio Observando Exclusivamente a Raiz do CNPJ)
18/10/2021 11:03

Expedido(a) ofício a(o) BRADESCO SAUDE S/A
22/09/2021 13:57

Expedido(a) ofício a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
13/09/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/07/2021 20:52

Iniciada a execução
03/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/07/2021
26/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANDREA PINTO VASCONCELOS em 25/06/2021
25/06/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/06/2021 00:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Exequente quanto aos Créditos do ERJ e Indicações de Novos Meios de Execução)
21/06/2021 21:40

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito - DO CRÉDITO JUNTO A SES )
18/06/2021 21:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
11/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA PINTO VASCONCELOS
10/06/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/05/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/05/2021 11:41

Iniciada a liquidação
24/05/2021 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:55

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/05/2021 22:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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