30/07/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO sem efeito suspensivo
29/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
28/07/2025 22:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
14/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO em 09/07/2025
04/07/2025 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee6b6a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO, em face de CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 15.080,55, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 754.027,53, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
24/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
24/06/2025 08:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15.080,55
24/06/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
11/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/06/2025 13:53

Audiência de instrução realizada (11/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362ac36 proferido nos autos.

Considerando o conteúdo do acordão retro, inclua-se o processo na pauta de instrução presencial do dia 11/06/2025 as 10h para oitiva das testemunhas do autor, "(...) Felipe de Andrade Souza e/ou Jaqueline Alves da Silva sobre os fatos controvertidos nos autos, notadamente quanto ao acúmulo de funções, à jornada de trabalho e à lesão extrapatrimonial, e posterior prolação de nova sentença, como entender juridicamente correto, nos termos do voto do Desembargador Relator".

Mantidas as determinações anteriores, especialmente a condução espontânea das testemunhas de ambas as partes, sob pena de perda da prova (id 9729d42).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
20/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
20/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
20/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:37

Audiência de instrução designada (11/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2025 11:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 16/05/2025 17:33 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
20/05/2025 11:54

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
20/05/2025 11:54

Excluído de 16/05/2025 17:33 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
28/01/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO sem efeito suspensivo
24/01/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2025 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df812a6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/12/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 09/12/2024
05/12/2024 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
25/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
25/11/2024 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 538,54
25/11/2024 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
14/11/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/11/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 13:44

Audiência de instrução designada (14/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 13:44

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAQUELINE ALVES DA SILVA em 06/03/2024
04/03/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2024 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO em 29/01/2024
23/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/01/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
22/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/01/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) JAQUELINE ALVES DA SILVA
18/01/2024 14:22

Expedido(a) mandado a(o) SIMONE ROSA RODRIGUES
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/01/2024 11:10

Audiência de instrução designada (04/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 11/04/2023
12/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO em 11/04/2023
30/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/03/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
29/03/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/03/2023 21:33

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
15/02/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
19/12/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
01/12/2022 12:26

Expedido(a) ofício a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
16/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/11/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/11/2022 13:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 13:36

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 22:18

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
05/11/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO
05/11/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/11/2022 16:11

Encerrada a conclusão
04/11/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/11/2022 15:31

Encerrada a conclusão
03/11/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/11/2022 23:39

Juntada a petição de Contestação
01/11/2022 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CLARO NXT E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
06/10/2022 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
04/10/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/10/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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