27/02/2024 11:40

Baixa Definitiva
27/02/2024 11:40

Transitado em Julgado em 27.02.2024
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO e não-provido
23/11/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 04:20

Conclusos para julgamento
08/11/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio
23/08/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2019 12:51

Baixa Definitiva
03/06/2019 12:51

Transitado em Julgado em 03.06.2019
12/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2019.
10/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
01/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.03.2019.
27/03/2019 19:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2019 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e provido
08/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta
07/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2019.
21/02/2019 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2018 23:06

Conclusos para julgamento
03/12/2018 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2018 13:27

Distribuído por sorteio
27/11/2018 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2018 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo