26/09/2025 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2025 22:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/09/2025 07:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA
24/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 16:14

Expedido(a) edital a(o) MARCOS DA SILVA GOLDENSTEIN
23/09/2025 16:14

Expedido(a) edital a(o) LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA
23/09/2025 16:14

Expedido(a) edital a(o) BPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
23/09/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS DA SILVA GOLDENSTEIN
23/09/2025 16:14

Expedido(a) mandado a(o) BPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
16/09/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/09/2025 19:45

Encerrada a conclusão
04/09/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/09/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223508b proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início do prazo prescricional (art. 11 - A, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
28/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
28/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 26/08/2025
13/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11e2f05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ANDRE AUGUSTO PENNA opôs embargos à execução pelas razões expostas na no #id:b69a49b.

Contestação do embargado no #id:d65a5c9.

Embargos tempestivos.

Juízo garantido, conforme auto de penhora de #id:0480971. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTOS O embargante requer que seja desconstituída a penhora que recaiu sobre o imóvel localizado na Rua São João Batista, nº 55, casa 1, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, ao argumento de que o referido bem está protegido pelo instituto da impenhorabilidade, uma vez que é seu único bem imóvel e que este serve como residência da sua família.

Preliminarmente, destaco que as regras sobre impenhorabilidade se fundam no princípio da humanização da execução e, no tocante ao bem de família, buscam concretizar o direito fundamental à moradia, entronizado no art. 6º, caput, da Carta Republicana, evitando-se o aviltamento de dignidade do executado e sua família.

Estatui o artigo 1º da Lei nº 8.009/90 que é impenhorável e não responderá por dívida de qualquer natureza o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, que se destina, efetivamente, à moradia da família.

Em complementação, dispõe o artigo 5º que, para efeitos de impenhorabilidade, considera-se residência um único imóvel, utilizado pelo casal ou pela entidade familiar, para moradia permanente.

No caso em exame, revelam-se verossímeis as alegações do embargante, uma vez que os documentos acostados ao autos (#id:7b91538 e #id:390a68c) são capazes de atestar que o imóvel é utilizado como sua moradia fixa da sua ex-esposa e seu filho.

Ademais, a declaração de imposto de renda trazida ao processo (#id:2dea88e) permitem ao juízo concluir que inexistem outros bens imóveis adquiridos ou registrados em nome do executado.

Dessa forma, considerando que restou comprovado que o imóvel penhorado é utilizado como residência da família do executado e que se trata do único bem imóvel de sua propriedade, acolho a pretensão formulada pelo embargante.

Prejudicada a análise dos demais requerimentos.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução, para declarar a insubsistência da penhora do bem imóvel objeto da constrição, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se. lld JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
12/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
12/08/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
04/06/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/06/2025 14:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (04/06/2025 08:29 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56a5645 proferido nos autos.

Vistos.

Determina-se a inclusão do feito em pauta de conciliação, por meio de videoconferência, nos moldes do Ato nº 6 do E.

TRT 1ª Região. Fica V.

Sa. notificado(a) da audiência que se realizará através da plataforma Zoom, conforme dados abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional e as seguintes orientações: Data/Horário: 04/06/2025 08:29Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3345619197?pwd=clFiS1JVUVZ5V01HYlFpZkkyK0JoZz09 Acesso direto pelo linkA sala de audiências será aberta no horário designadoID da reunião: 334 561 9197Senha de acesso: 34vt Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.As partes deverão portar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, sua CTPS, caso seja necessária a sua exibição.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto.Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
21/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/05/2025 16:28

Encerrada a conclusão
21/05/2025 16:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/06/2025 08:29 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/05/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 05/05/2025
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 05/05/2025
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
23/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
23/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
23/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/03/2025 10:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
10/03/2025 14:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/02/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 11:17

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
29/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/01/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 23:15

Registrada a inclusão de dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/01/2025 23:15

Registrada a inclusão de dados de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52192c9 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT

Vistos.

Considerando a manifestação do exequente no id 1855dff, defiro o levantamento da penhora efetiva nos autos no Id 5194b96 e demais determinações dela decorrentes.

Alterem-se os dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA,CNPJ: 03.***.***/0001-33, no BNDT, para constar novamente o débito do valor da execução, reconsiderando as demais determinações no despacho no id 60801c3.

Por fim, intime-se o exequente para ciência e para que indique meios de coerção do devedor, pelo prazo de 15 dias.

Inerte, arquive-se o processo provisoriamente, quando iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A, § 1.º da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
21/01/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
21/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 13/12/2024
05/12/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
02/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
02/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
02/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:01

Registrada a inclusão de dados de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA no BNDT com garantia do débito
02/12/2024 11:01

Registrada a inclusão de dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA no BNDT com garantia do débito
02/12/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 29/11/2024
26/11/2024 06:29

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
15/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
15/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
15/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 12/11/2024
05/11/2024 00:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 15:41

Expedido(a) mandado a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
02/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/09/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
26/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/09/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 12/09/2024
30/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
29/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2024 14:23

Encerrada a conclusão
28/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/08/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
26/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
20/08/2024 14:34

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
16/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/08/2024 12:23

Encerrada a conclusão
22/07/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/05/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
14/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 13/05/2024
26/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
24/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/04/2024 10:08

Encerrada a conclusão
10/04/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 04/04/2024
03/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
07/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
16/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2023 18:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/11/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/11/2023 11:37

Desarquivados os autos
04/10/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 07:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 09:22

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 12:18

Arquivados os autos provisoriamente
20/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 19/04/2023
24/03/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
14/03/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/03/2023 16:42

Desarquivados os autos
06/03/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2022 14:21

Arquivados os autos provisoriamente
17/08/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
30/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 29/06/2022
21/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
27/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/02/2022 03:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 21/02/2022
10/02/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/01/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
18/01/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/12/2021 14:08

Registrada a inclusão de dados de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2021 22:31

Determinada a inclusão de dados de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2021 22:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/09/2021 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
09/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 08/09/2021
01/09/2021 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2021 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:57

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
25/08/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 16/08/2021
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 16/08/2021
17/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 16/08/2021
17/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 16/08/2021
03/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
30/07/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
30/07/2021 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
30/07/2021 19:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
27/07/2021 13:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/07/2021 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada procuração)
23/07/2021 21:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada procuração)
21/07/2021 19:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação IDPJ)
21/07/2021 01:41

Decorrido o prazo de ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA em 19/07/2021
22/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2021
22/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
21/06/2021 14:53

Expedido(a) edital a(o) ANDRE AUGUSTO PENNA FRANCA
16/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/06/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 12/05/2021
27/04/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Meios à execução)
21/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
15/04/2021 11:35

Registrada a inclusão de dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/04/2021 21:27

Determinada a inclusão de dados de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/04/2021 21:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/04/2021 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/04/2021 15:07

Iniciada a execução
07/04/2021 15:07

Encerrada a conclusão
17/03/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/03/2021 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 03/03/2021
04/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 03/03/2021
05/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
03/02/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
03/02/2021 16:24

Homologada a liquidação
02/02/2021 22:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/12/2020 00:15

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 09/12/2020
25/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:08

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
16/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 15/10/2020
02/10/2020 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos Autor)
02/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
01/10/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/09/2020 16:12

Iniciada a liquidação
30/09/2020 16:12

Transitado em julgado em 18/09/2020
22/09/2020 10:38

Recebidos os autos para prosseguir
13/07/2020 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 23/06/2020
24/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 23/06/2020
16/06/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
11/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
11/06/2020 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA sem efeito suspensivo
10/06/2020 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
04/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 03/06/2020
08/05/2020 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Autor)
22/04/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
22/04/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 18:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
15/04/2020 18:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
15/04/2020 18:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA
23/01/2020 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
23/01/2020 16:19

Encerrada a conclusão
21/01/2020 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
06/12/2019 12:27

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo R$(420,00)
05/12/2019 17:40

Expedido(a) alvará a(o) perito/null
10/10/2019 12:13

Audiência instrução realizada (10/10/2019 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2019 14:14

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
17/08/2019 14:14

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
05/08/2019 08:54

Audiência de instrução designada (10/10/2019 10:50:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2019 21:24

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
10/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 09/07/2019
10/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 09/07/2019
28/06/2019 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
25/06/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2019
25/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 23:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 16:10

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
19/06/2019 16:10

Audiência instrução cancelada (26/06/2019 11:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2019 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição apresenta laudo e solicita alvará adiantamento)
25/04/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 18:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/04/2019 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição informa sobre realização da perícia)
26/03/2019 14:17

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
26/03/2019 14:15

Audiência instrução designada (26/06/2019 11:00 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2019 12:52

Audiência instrução realizada (19/03/2019 11:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2018 14:02

Audiência instrução designada (19/03/2019 11:10 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2018 02:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA em 30/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:05

Decorrido o prazo de APF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA em 30/07/2018 23:59:59
24/07/2018 14:32

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 17:17

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2018 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2018
21/07/2018 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2018 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2018 23:59:59
08/07/2018 20:13

Conclusos os autos para despacho a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/07/2018 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
20/06/2018 21:35

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2018 14:21

Audiência inicial realizada (24/05/2018 09:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2018 17:30

Juntada a petição de Contestação
10/11/2017 11:26

Audiência inicial designada (24/05/2018 09:40 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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