05/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 12:04

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ALVARENGA PEREIRA
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 13:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2025 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ALVARENGA PEREIRA
03/07/2025 12:35

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE ALVARENGA PEREIRA
03/07/2025 12:35

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/02/2025 12:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/02/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101402-81.2023.5.01.0482 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDRE ALVARENGA PEREIRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANDRE ALVARENGA PEREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8b518b2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito dar-lhe parcial provimento para: para a) declarar a nulidade do regime de compensação estabelecido pela ré, condenando-a a pagar as folgas suprimidas, com adicional de 100%, decorrentes da inobservância do correto número de folgas consecutivas, reflexos em férias acrescidas de gratificação legal (1/3) ou normativa (se mais benéfica), gratificações natalinas e cota fundiária, a ser depositada em conta vinculada do trabalhador, por ativo o contrato; b) condenar ré ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da autora no percentual de 5% sobre o valor da liquidação; c) reduzir o percentual de honorários sucumbenciais devidos pela parte autora em favor do patrono da acionada para 5% sobre o valor dos pedidos rejeitados, na forma da fundamentação supra.

Arbitra-se à condenação o importe de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, invertido o ônus da sucumbência.

Esteve presente ao julgamento a Drª Jessica Cravo Barroso Caliman Sorio, pela parte Andre Alvarenga Pereira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE ALVARENGA PEREIRA
13/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE ALVARENGA PEREIRA
13/02/2025 10:20

Conhecido o recurso de ANDRE ALVARENGA PEREIRA - CPF: *06.***.*56-85 e provido em parte
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/10/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2024 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101402-81.2023.5.01.0482 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
25/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo