25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA DA COSTA PINHEIRO em 24/07/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO SOARES DE GOUVEA em 25/06/2025
10/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010318-54.2014.5.01.0016 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA BOREL RECLAMADO: CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PATRICIA LAMPERT GOMES da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VALERIA DA COSTA PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID c0d5c2e proferida nos autos.

Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA COSTA PINHEIRO
09/06/2025 16:13

Expedido(a) edital a(o) VALERIA DA COSTA PINHEIRO
09/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 05/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 05/06/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
22/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
22/05/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE DE SOUZA BOREL
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA DA COSTA PINHEIRO em 14/05/2025
07/04/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO SOARES DE GOUVEA em 04/04/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea0810 proferido nos autos.

Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intime-se o requerido FRANCISCO SOARES DE GOUVEA para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
26/03/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
26/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:55

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0010318-54.2014.5.01.0016 : FELIPE DE SOUZA BOREL : CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VALERIA DA COSTA PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença que julgou procedente o IDPJ e determinou sua inclusão no polo passivo da presente execução.

Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

JULIANA ROCHA DELACIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA COSTA PINHEIRO
25/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/03/2025 15:20

Expedido(a) edital a(o) VALERIA DA COSTA PINHEIRO
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO SOARES DE GOUVEA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 24/03/2025
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALERIA DA COSTA PINHEIRO em 21/03/2025
14/03/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 402791b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP, determinar a inclusão no polo passivo da requerida, VALERIA DA COSTA PINHEIRO - CPF *03.***.*57-06, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes, sendo a requerida Valéria por edital.

Após o trânsito em julgado, inclua-se asócia, ora requerida, VALERIA DA COSTA PINHEIRO - CPF *03.***.*57-06, no polo passivo.

Feito, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD, observado o valor devido de R$496.586,61, conforme cálculos id “6b9155a”.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a ativação do sistema Renajud, para localização de veículos de propriedade do(s) executado(s).

Não localizados bens dos executados passíveis de penhora, venham os autos conclusos para ativação dos sistemas Infojud e CCS.

Ato contínuo solicite-se inclusão do (s) nome (s) do(s) executado (s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada”.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUZA BOREL
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
10/03/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
10/03/2025 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE DE SOUZA BOREL
10/03/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/03/2025 12:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cec466f) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/03/2025 10:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 13:58

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2025 12:15

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010318-54.2014.5.01.0016 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA BOREL RECLAMADO: CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) BERNARDO AZEREDO DE SOUZA da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VALERIA DA COSTA PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestar-se sobre a desconsideração da personalidade jurídica e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC. Edital com prazo de 20 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA DA COSTA PINHEIRO
22/01/2025 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
22/01/2025 13:48

Expedido(a) edital a(o) VALERIA DA COSTA PINHEIRO
22/01/2025 13:48

Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
22/01/2025 13:48

Expedido(a) mandado a(o) VALERIA DA COSTA PINHEIRO
25/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/11/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 04/09/2024
13/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
12/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/08/2024 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2024 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/07/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 21:07

Suspenso o processo por execução frustrada
11/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 10/04/2024
14/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
13/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:34

Registrada a inclusão de dados de ANA LUCIA PIMENTEL MENESES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2024 15:34

Registrada a inclusão de dados de CLEMENTE NIGRI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2024 15:34

Registrada a inclusão de dados de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/03/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
04/10/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
03/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
16/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/08/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 26/07/2023
05/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
04/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/12/2022 23:41

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLEMENTE NIGRI em 13/10/2022
14/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PIMENTEL MENESES em 13/10/2022
05/09/2022 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2022 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2022 03:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 03/08/2022
27/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
26/07/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/07/2022 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2022 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reserva de Crédito)
05/07/2022 16:10

Expedido(a) mandado a(o) ANA LUCIA PIMENTEL MENESES
05/07/2022 16:10

Expedido(a) mandado a(o) CLEMENTE NIGRI
28/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 27/05/2022
20/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
19/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/04/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição Exequente)
12/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 11/03/2022
12/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 11/03/2022
23/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
21/02/2022 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
21/02/2022 18:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE DE SOUZA BOREL
21/02/2022 14:37

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8c62180) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/02/2022 14:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/02/2022 14:35

Encerrada a conclusão
16/02/2022 07:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/02/2022 07:53

Encerrada a conclusão
15/12/2020 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 09/11/2020
10/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 09/11/2020
29/10/2020 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
27/10/2020 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
27/10/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLEMENTE NIGRI em 22/10/2020
23/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PIMENTEL MENESES em 22/10/2020
21/10/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Execção de Pre Executividade)
17/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 16/10/2020
17/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 16/10/2020
16/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 15/10/2020
07/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
05/10/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/09/2020 16:02

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE)
28/09/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CLEMENTE NIGRI
28/09/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PIMENTEL MENESES
26/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 25/09/2020
24/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
23/09/2020 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
23/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/09/2020 11:30

Juntada a petição de Manifestação (idpj)
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 11/09/2020
08/09/2020 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
01/09/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/08/2020 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Exp de Oficio)
13/08/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUZA BOREL
10/08/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
06/04/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/12/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 15:12

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/12/2019 23:48

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
25/10/2019 16:46

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/10/2019 16:46

Determinada a indisponibilidade de bens
25/10/2019 12:35

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/10/2019 02:26

Decorrido o prazo de RENATA MORAES ORLE em 27/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:26

Decorrido o prazo de WAGNER MORAES ORLE em 27/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:26

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 27/09/2019 23:59:59
27/09/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2019 02:21

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 05/09/2019
30/08/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 00:11

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
30/08/2019 00:09

Iniciada a execução
30/08/2019 00:09

Encerrada a conclusão
30/08/2019 00:09

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
01/08/2019 04:14

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 31/07/2019
23/07/2019 23:09

Juntada a petição de Manifestação (correção de valor de execução em despacho)
22/07/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 08:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 08:58

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 27/06/2019 23:59:59
20/06/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/06/2019 18:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2019 17:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/06/2019 17:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/05/2019 08:28

Homologada a liquidação
17/05/2019 18:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/04/2019 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 08:29

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/04/2019 22:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos)
23/03/2019 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 21:32

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
21/03/2019 21:31

Encerrada a conclusão
17/03/2019 12:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MAIRA AUTOMARE
15/02/2019 17:29

Juntada a petição de Manifestação (juntada e requerimento)
15/09/2018 00:50

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 14/09/2018 23:59:59
23/08/2018 14:12

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/08/2018
23/08/2018 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 03:06

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
22/06/2018 02:24

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 20/06/2018 23:59:59
15/05/2018 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2018
15/05/2018 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2018 22:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 19/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL em 19/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 19/02/2018 23:59:59
24/01/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 14:35

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/01/2018 14:34

Iniciada a liquidação
12/01/2018 14:34

Transitado em julgado em 05/12/2017
06/12/2017 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
31/10/2017 08:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE SOUZA BOREL
31/10/2017 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FELIPE DE SOUZA BOREL
10/01/2017 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
30/11/2016 18:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 09:15

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
29/11/2016 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 28/11/2016 23:59:59
29/11/2016 00:13

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 28/11/2016 23:59:59
29/11/2016 00:13

Decorrido o prazo de PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL em 28/11/2016 23:59:59
19/11/2016 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2016
19/11/2016 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 14:23

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/08/2016 14:48

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/08/2016 11:12

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/08/2016 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 08:40

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/07/2016 15:09

Audiência instrução realizada (28/07/2016 11:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2016 16:43

Encerrada a conclusão
14/06/2016 12:24

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/05/2016 15:02

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
06/05/2016 08:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2016 13:55

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/05/2016 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 02/05/2016 23:59:59
27/04/2016 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2016
27/04/2016 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 00:35

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 25/04/2016 23:59:59
20/04/2016 14:14

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/04/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2016
18/04/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2016 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 00:06

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 14/04/2016 23:59:59
05/04/2016 14:45

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/04/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2016
02/04/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2016 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2016 10:54

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 21/03/2016 23:59:59
21/03/2016 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/03/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2016
09/03/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 11:19

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
03/03/2016 22:13

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
01/03/2016 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 09:10

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
26/02/2016 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2016 15:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/02/2016 15:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/02/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2016
23/02/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2016 10:32

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
22/02/2016 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 11/02/2016 23:59:59
11/02/2016 10:49

Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
29/01/2016 11:31

Encerrada a conclusão
29/01/2016 11:30

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/01/2016 11:30

Encerrada a conclusão
29/01/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2016
29/01/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 09:43

Conclusos os autos para despacho a JANICE BASTOS
27/01/2016 09:42

Encerrada a conclusão
27/01/2016 09:41

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/01/2016 08:28

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
22/01/2016 16:56

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/01/2016 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/01/2016 15:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/12/2015 14:55

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
23/11/2015 08:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
06/11/2015 16:46

Audiência instrução designada (28/07/2016 11:25 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2015 14:55

Audiência instrução realizada (06/11/2015 12:45 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2015 00:12

Decorrido o prazo de PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL em 19/10/2015 23:59:59
20/10/2015 00:12

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 19/10/2015 23:59:59
20/10/2015 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUZA BOREL em 19/10/2015 23:59:59
15/10/2015 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2015
15/10/2015 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 09:58

Audiência instrução designada (06/11/2015 12:45 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2015 09:38

Audiência instrução cancelada (13/10/2015 15:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2015 09:38

Audiência instrução cancelada (13/10/2015 15:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2015 12:11

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/07/2015 20:30

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 22/06/2015 23:59:59
29/06/2015 20:28

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 22/06/2015 23:59:59
26/06/2015 08:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2015
26/06/2015 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015 08:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2015
26/06/2015 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015 08:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2015
26/06/2015 08:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 12:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/06/2015 17:45

Publicado(a) o(a) Intimação em 03/06/2015
19/06/2015 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2015 17:45

Publicado(a) o(a) Intimação em 03/06/2015
19/06/2015 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015 09:40

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/06/2015 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2015 15:44

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/06/2015 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2015 23:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2015
31/05/2015 23:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2015 23:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2015
31/05/2015 23:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2015 13:29

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/05/2015 15:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/05/2015 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2015 14:07

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/05/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 16:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/05/2015 10:41

Audiência instrução designada (13/10/2015 15:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2015 10:41

Audiência instrução realizada (12/05/2015 11:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2015 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2015 12:19

Conclusos os autos para despacho
04/11/2014 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/10/2014 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2014 10:20

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
14/10/2014 14:22

Audiência instrução designada (12/05/2015 11:00 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2014 14:22

Audiência inicial realizada (14/10/2014 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2014 10:33

Expedido(a) ofício a(o) autor
16/07/2014 07:46

Expedido(a) alvará a(o) autor
10/07/2014 12:09

Concedida a Antecipação de tutela a FELIPE DE SOUZA BOREL - CPF: *79.***.*10-93
10/07/2014 12:02

Conclusos os autos para decisão Geral
22/06/2014 07:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2014
22/06/2014 07:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2014 16:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/03/2014 16:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/03/2014 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a FELIPE DE SOUZA BOREL - CPF: *79.***.*10-93
18/03/2014 16:29

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
18/03/2014 16:17

Audiência inicial designada (14/10/2014 10:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2014 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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