21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO ALVES GOMES em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. em 20/05/2025
07/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8adf5fa proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.

RECORRIDO: PEDRO SERGIO ALVES GOMES Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04 /2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
06/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO ALVES GOMES
06/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
06/05/2025 09:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
27/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 08:54

Determinada a requisição de informações
27/02/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo